A presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Ana Pastor, assegurou que Espanha está disponível para ajudar Moçambique a aprofundar o processo de descentralização, através da troca de experiências entre os dois países.
Citada esta sexta-feira pelo diário Notícias de Maputo, “a Espanha está a contribuir com a sua experiência no processo de descentralização em Moçambique”, declarou Ana Pastor, falando após ser recebida em audiência pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, em Maputo.
A presidente do parlamento espanhol afirmou que o seu país recebeu deputados da Assembleia da República de Moçambique que se inteiraram do processo de descentralização do Reino de Espanha. “Delegações parlamentares visitaram a Espanha e transmitimos a nossa experiência de descentralização, baseada na nossa Constituição, que pode contribuir para ajudar os moçambicanos”, declarou Ana Pastor.
A cooperação com Moçambique, prosseguiu, pode ser benéfica para o processo de paz moçambicano, congratulando-se com os progressos registados no país africano visando o estabelecimento de uma paz duradoura.
Os chefes das bancadas parlamentares da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, chegaram a acordo para que os governadores provinciais passem a ser eleitos a partir de 2019, no âmbito de um processo de revisão pontual da Constituição da República visando o aprofundamento da descentralização.
A referida proposta de revisão constitucional prevê ainda a eleição de autarcas via cabeça de lista dos partidos ou grupos de cidadãos, também a partir de 2019, e a eleição de administradores distritais, a partir de 2024.
