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Orlando Figueira quer voltar à magistratura

Este artigo tem mais de 3 anos

O procurador que está a ser julgado por corrupção acredita que vai ser absolvido e que pode regressar ao trabalho. Paulo Blanco diz que está a ser solicitado por procuradores e polícias.

O procurador Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar processos
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O procurador Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar processos

MÁRIO CRUZ/LUSA

O procurador Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar processos

MÁRIO CRUZ/LUSA

O procurador que está a ser julgado por corrupção, falsificação de documentos e violação do segredo de justiça quer voltar à magistratura. Orlando Figueira, que está acusado de ter arquivado processos que tinha em mãos contra o ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, acredita que vai ser absolvido dos crimes e mal isso aconteça vai enviar um requerimento ao Conselho Superior do Ministério Público para regressar.

O magistrado pediu uma licença sem vencimento em janeiro de 2012, com efeitos a partir de setembro desse ano, por a sua situação remuneratória ser incompatível com os encargos que tinha na altura. Segundo a acusação, quando fez este pedido ao Conselho Superior do Ministério Público, já Orlando Figueira tinha assinado um contrato-promessa contra o pagamento de um ano de salários adiantado. Por esse contrato, argumenta, acabou por receber mais de 500 mil euros. Mas o trabalho, que seria realizado em Angola, não chegou a concretizar-se. No total, diz a acusação, recebeu cerca de 760 mil euros em ‘luvas’.

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As frases do dia

“A amizade é o sal da vida”, arguido Paulo Blanco.

“Nunca tive os contratos de Orlando Figueira nas mãos”, arguido Paulo Blanco (que enviou a minuta do contrato-promessa para o banqueiro Carlos Silva).

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“O dr. Orlando é surpreendido disto como eu. Vai ao BPA levantar o contrato, tem o dinheiro na conta e contrato é, afinal, com a Primagest”, Paulo Blanco.

“Tinha uma relação profissional com Orlamdo Figueira. Tinhamos uma afinidade de gostos, somos do Benfica, gostamos de futebol, de música…”, Paulo Blanco.

Decisões importantes

O tribunal permitiu que a substituição de algumas testemunhas que Paulo Blanco propôs. E aceitou ouvir o advogado Paulo Sá e Cunha.

Quem foi ouvido

O advogado e arguido Paulo Blanco, para prestar esclarecimentos adicionais sobre alguns mails que lhe foram apreendidos.

Quando é a próxima sessão

A 16 de abril, pelas 10h00, com a audição de duas testemunhas.

É esse contrato que está na base do processo que agora enfrenta em tribunal. O Ministério Público diz que esse documento serve para justificar o valor que recebeu para arquivar os processos de Manuel Vicente que estava a investigar no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Orlando Figueira foi detido em fevereiro de 2016, ficou em prisão preventiva. Em junho desse ano ficaria, depois, em domiciliária — só podendo sair para ir ao tribunal ou ao escritótio do seu advogado. Só no último dia 20 de março, Orlando Figueira ficou livre — embora impedido de se ausentar para o estrangeiro.

À margem da sessão de julgamento desta quinta-feira, no Campus de Justiça, os jornalistas perguntaram-lhe se podia continuar a exercer advocacia, agora que está livre. Recorde-se que o seu co-arguido, Paulo Blanco, continua a exercer, embora com algumas restrições. “Eu quero voltar à advocacia e à magistratura”, respondeu.

Enquanto o julgamento não terminar, Orlando Figueira não poderá ser procurador. No entanto, nada o impede de exercer advocacia, como exercia quando foi detido para o escritório de advogados BAS. Caso seja condenado, poderá ser alvo de uma aposentação compulsiva ou de demissão do Ministério Público.

Paulo Blanco diz que foi contactado por procurador do DCIAP para prestar apoio jurídico

Os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco, apesar de se encontrarem em liberdade, estavam proibidos de alguns contactos. Restrições que foram esta semana revogadas pelo coletivo de juízes. Ainda assim, o advogado Paulo Blanco continua impedido de representar clientes angolanos com ligações ao processo, nomeadamente Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (general Kopelipa), ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos.

Dadas as limitações, na sessão desta quinta-feira, no Campus de Justiça, Paulo Blanco quis saber se podia representar algumas das pessoas com quem chegou a estar impedido de falar e uma outra que chegou a ter uma pequena participação no processo. Referia-se a um procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a quem terá morrido um familiar recentemente e que lhe terá pedido um inventário; a um inspetor da PJ que se vai divorciar e a um cliente angolano que quer mudar uma empresa que tem em Portugal para outro país. O juiz presidente, Alfredo Costa, disse-lhe que em princípio não havia problema. Mas teria que fazer um requerimento pr escrito.

“Neste momento não patrocino ninguém do proceso, mas tenho uma situação com um procurador, uma segunda situação de um inspetor da PJ com quem eu estava proibido de falar que me pediu para fazer o processo de divórcio e um cidadão angolano que quer mudar uma empresa em Portugal para outro pais”, esclareceu, depois, os jornalistas.

O advogado diz ter ficado contente com o facto de poder voltar a falar com quem esteve impedido. Mas refere que nada está como antes. “Tenho noção que este processo está a causar-me danos reputacionais sérios”, disse à margem da sessão.

Meio milhão para arquivar processo de angolanos

A procuradora do Ministério Público, Leonor Machado, pediu ao juiz para confrontar o arguido Paulo Blanco com uma série de mails que não terão tido grande importância em sede de investigação. Trata-se de mensagens que o advogado trocou com o banqueiro Carlos Silva, o presidente do Banco Privado Atlântico, com o administrador da empresa Portmill, Zandre Campos, e com o Procurador-Geral angolano, João Sousa.

Nessas mensagens constam vários mails que enviou para definir os honorários que iria cobrar para representar a empresa Portmill  — uma empresa que foi investigada por Orlando Figueira no âmbito da investigação à compra de vários apartamentos no Estoril Sol por cidadãos angolanos. A Portmill era também investigada por crimes de corrupção e branqueamento de capitais no negócio da compra de 24% do BES Angola pela Portmill ao BES.

Em tribunal, tanto Blanco como Figueira têm sublinhado que existem duas sociedades com o mesmo nome e que não estão relacionadas, recusando o que diz a acusação: uma estava ligada a Manuel Vicente, e em sua representação tinha Armindo Pires. Essa foi usada no Estoril Sol. A outra, de direito angolano, estava relacionada com telecomunicações e foi essa que comprou o parte do BES Angola ao BES. Esta separação afasta Manuel Vicente do epicentro da Operação Fizz.

Ainda nos mails analisados em tribunal, consta uma primeira proposta de honorários em que Paulo Blanco faz uma conta simples: se em causa na investigação à empresa Portmill está o branqueamento de 254,2 milhões de euros, então o pagamento pelo seu serviço deverá ser uma percentagem desse valor. A resposta angolana não lhe é favorável e Blanco acaba a enviar um email ao Procurador Geral da República angolano, João Sousa (que depois envia para o banqueiro Carlos Silva), a pedir desculpa pelo tema, mas a dar conta das negociações. Refere que a contraproposta de Zandre Campos foi de 500 mil euros, mas se tivesse que descontar os 23% de IVA e 49% de IRS a esse valor, os honorários ficavam muito abaixo do valor devido. Então pediu ao administrador da Portmill para fazer as contas de forma a ganhar meio milhão de euros limpos.

— Doutor, seja direto, porque tem esta relação com o procurador de Angola em que fala de honorários e tudo?, pergunta a procuradora Leonor Machado, depois de várias questões para perceber se Manuel Vicente estaria por trás da Portmill.

— Estávamos a negociar, Zandre Campos era diretor da Portmill e comentou com Carlos Silva que a proposta que eu tinha feito era cara e que não chegou a acordo. Carlos Silva comentou comigo, para pensar bem…, respondeu Paulo Blanco.

Blanco admitiu que era amigo do procurador e de Carlos Silva. “A amizade é o sal da vida”, respondeu a certa altura, para mostrar que ser amigo não é crime.

O advogado, que está acusado de corrupção, referiu ainda em sua defesa que se estes honorários foram negociados entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012, logo “não pode haver crime de corrupção até essa data”. Segundo o MP, Figueira terá recebido várias quantias em dinheiro em contas do BPA á medida que os processos que tinha em mãos iam sendo arquivados.

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