Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa reduziu passivo em 63 milhões em 2017 para os 1.066 milhões

Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros. Desde 2009 até agora, a Câmara de Lisboa registou uma descida de 886 milhões de euros de passivo (45,4%).

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros, menos 63 milhões do que em 2016, anunciou esta segunda-feira o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva. Numa conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas do ano passado, que decorreu nos Paços do Concelho, João Paulo Saraiva apresentou uma redução de 63 milhões de euros no passivo da capital, o que representou uma descida de 5,6%.

Em 2015, este valor rondava os 1.181 milhões de euros, enquanto em 2014 se fixava em 1.196 milhões de euros e no ano anterior em 1.420 milhões de euros. Em 2009, o passivo era de 1.952 milhões de euros. Para o autarca, o valor de 1.066 milhões de euros registado em 2017 é “quase um novo recorde”, mas “descer aos mil milhões fica para o ano”.

Desde 2009 até agora, a Câmara de Lisboa registou uma descida de 886 milhões de euros de passivo (45,4%). Quanto à dívida legal, foi reduzida de 560 milhões de euros (em 2016), para 472 milhões no final de 2017, o que constitui uma redução de 88 milhões de euros (15,7%). “Ultrapassámos um novo marco do ponto de vista da descida da dívida, que veio abaixo dos 500 milhões de euros”, frisou o vereador na conferência de imprensa.

Numa comparação a 10 anos, desde 2007 até agora, a redução da dívida foi de 658 milhões de euros (58,2%), uma vez que há 11 anos a dívida legal da Câmara de Lisboa situava-se nos 1.130 milhões de euros. Quanto à divida a fornecedores, é de quatro milhões de euros, e o prazo médio de pagamento é de dois dias, o que representa um aumento face a 2016, quando a dívida era de dois milhões de euros, mas o prazo médio de pagamento mantém-se. Em 2015, era de 3,6 milhões de euros e o prazo rondava os três dias. Em 2006, a dívida a fornecedores ascendia a 459 milhões de euros e o prazo médio de pagamento era de 324 dias.

Já relativamente à receita, o município da capital registou um aumento de 78 milhões de euros (12,2%) face a 2016 (quando arrecadou 640 milhões de euros), tendo encaixado 718 milhões no ano passado. “Pela primeira vez temos um indicador de sustentabilidade”, dado que a “receita corrente é maior do que a dívida do município”. “É a primeira vez desde muitos e muitos anos que isto acontece”, frisou João Paulo Saraiva na apresentação.

O vereador aproveitou para reafirmar que Lisboa manteve “os impostos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa”, mas ainda assim a capital registou um aumento de receitas com impostos e taxas de 79,5 milhões de euros (17,2%). Em 2016, a Câmara havia arrecadado 463,6 milhões de euros, e em 2017 o valor subiu para os 543,1 milhões.

Aqui incluiu-se um aumento de 48 milhões com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), mais 15 milhões de euros com a Derrama Municipal e 12 milhões com outros impostos, taxas e serviços. Já quanto ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a Câmara de Lisboa encaixou 116 milhões em 2017, o que representa um aumento de 6,3 milhões face a 2016.

Relativamente à devolução de IRS, teve um impacto negativo de 31 milhões de euros nas receitas municipais. Na opinião do vereador das Finanças, estes aumentos nas receitas têm por base a “dinâmica do mercado”, principalmente o imobiliário, que se encontra “claramente sobreaquecida”. No que toca às contas das empresas municipais, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) total foi de 18 milhões de euros no ano passado. Em 2007, era de 15 milhões de euros negativos.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) teve um resultado de quatro milhões de euros, ao passo que a empresa municipal encarregue da animação cultural (EGEAC) registou um milhão de euros. A empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis) também teve um EBITDA de um milhão de euros e a rodoviária Carris, que passou em fevereiro do ano passado para a gestão municipal, registou 12 milhões de euros.

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