O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora realizou buscas esta terça-feira de manhã na sede da RTP. A informação, avançada pelo Correio da Manhã, foi entretanto confirmada pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com o jornal, oito procuradores estiveram no local.

Ao final da tarde, a RTP, em comunicado enviado às redações, confirmaria as buscas e e apreensões na empresa, garantindo que “está a colaborar” com as autoridades e aguarda “serenamente o decorrer da investigação”. A televisão estatal adiantou também que até ao momento ninguém da RTP foi constituído arguido.

O Correio da Manhã avança que uma das razões para a realização das buscas será a emissão do programa “Justiça Cega”, feita em Santarém em 2012, e para o qual a empresa municipal Águas de Santarém contribuiu com cinco mil euros de ajuda à produção. Na altura, Francisco Moita Flores era o presidente da Câmara Municipal e Nuno Santos o diretor de Informação da RTP.

O Ministério Público emitiu entretanto um comunicado, onde confirma que se realizaram “diligências de busca e apreensão de elementos de prova em Lisboa, nas instalações da RTP e em Santarém, nos serviços da empresa municipal Águas de Santarém”. Na nota pode ler-se ainda que estão a ser investigadas “as circunstâncias em que uma empresa municipal efetuou o pagamento de duas faturas relativas aos custos associados à gravação de um programa de informação da RTP”, podendo estar em causa “um crime de abuso de poder”.

Em 2016, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social abriu um processo de contraordenação contra a RTP por omissão da identificação do patrocínio da Águas de Santarém em duas edições do programa, onde Francisco Moita Flores participou como comentador remunerado. Na altura, o autarca era membro do Conselho de Administração da empresa municipal por inerência.

Segundo o Correio da Manhã, a queixa chegou à ERC depois de uma notícia do jornal “O Mirante”. No mesmo programa, participaram ainda o advogado Marinho e Pinto e o juiz desembargador Rui Rangel.