Há perto de 67 toneladas de amianto enterradas nas escolas, revela o novo relatório da Comissão Técnica Amianto, presidida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A notícia está a ser avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Notícias.
Entre 2014 e 2016 foram encaminhadas para aterro 66795 toneladas de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) com amianto, sendo que a maioria provém do setor da construção. O documento a que o Jornal de Notícias teve acesso é dito também que os municípios foram responsáveis por apenas “1% do quantitativo global de RDC de amianto sujeito a eliminação”, num total de 218,5 toneladas.
No que toca ao movimento transfronteriço de resíduos, o mesmo relatório adianta que em 2016 Portugal não exportou resíduos de amianto. Nas importações há a registar o 213,7 toneladas de amianto provenientes da Grécia e que foram encaminhadas para o aterro de resíduos perigosos.
Mais adiante, o Jornal de Notícias cita também o motivo pelo qual o amianto, mesmo sendo perigoso para a saúde humana não é considerado um resíduo perigoso, explicado pela APA: “a portaria número 40/2014, de 17 de fevereiro, não estabelece a obrigatoriedade de depósitos de RDC com amianto em aterros para resíduos perigosos, o que contraria o disposto do decreto-lei 183/2009, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico de deposição de resíduos em aterro, com prevalência jurídica”. Isto quer dizer que apesar de o amianto ser considerado como perigoso na Lista Europeia de Resíduos, pode ir para ambos os aterros (de materiais perigosos e não perigosos).
Em causa estão questões “economicistas”, adianta o mesmo jornal, isto porque depositar o amianto em CIRVER (centro integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos) fica mais caro do que depositar num aterro.
Um dos problemas que se põe com o amianto, que o Jornal de Notícias também menciona, é a falta de fiscalização, que preocupa a Coordenadora para os resíduos da Quercus, Cármen Lima, que disse que “o Instituto da Mobilidade e dos Transportes não inspecionou nenhum transporte dos resíduos de amianto”, criticando o relatório anual da Agência Portuguesa do Ambiente.
