A petrolífera estatal Sonangol quer vender até agosto parte dos direitos que detém em dois blocos de produção de petróleo em fase de exploração no ‘offshore’ angolano, operados pela Cobalt, com a qual manteve um diferendo milionário há vários meses.

De acordo com informação enviada esta sexta-feira à agência Lusa, em Luanda, pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), a petrolífera estatal refere que “tenciona proceder à cedência de parte” dos interesses que mantém nestes dois blocos.

Em causa estão os blocos 20/11, participado pela Sonangol (30%), pela BP (30%) e operado pela Cobalt (40%), e 21/09, participado pela Sonangol (60%) e operado pela Cobalt (40%), ambos em águas profundas e que ainda não entraram em fase de produção.

A Sonangol refere que, para o efeito, serão realizadas sessões com potenciais investidores — petrolíferas nacionais e internacionais — a partir de 24 de abril, processo que se desenrolará até 29 de junho, decorrendo em paralelo em Luanda e em Houston, Estados Unidos da América, “com o propósito de partilhar informação técnica, legal e contratual, relativa aos blocos”. O processo de venda, segundo a Sonangol, termina a 31 de julho de 2018.

Em 2017, a Cobalt recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos ativos no país, num negócio de 1.350 milhões de euros.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar aqueles dois blocos em Angola, mas há anos que tenta vender a sua participação, necessitando para tal de que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana ainda não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola.

A petrolífera angolana Sonangol anunciou a 19 de dezembro de 2017 ter chegado a um acordo amigável com a Cobalt, neste processo, à qual pagará 423 milhões de euros pelos direitos em dois blocos petrolíferos, terminando a disputa judicial que as duas empresas mantinham.

Em comunicado enviado na altura à Lusa, a petrolífera estatal angolana, liderada desde novembro por Carlos Saturnino, anunciava que as administrações daquelas petrolíferas assinaram um acordo para “resolução de todas as disputas entre as duas companhias”, que permitirá igualmente a transferência para a Sonangol do interesse participativo da Cobalt nos blocos 21/09 e 20/09, ao largo de Angola, pelo valor de 500 milhões de dólares (423 milhões de euros).

Esta resolução, sobre um processo relativo a alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana, está ainda sujeita à aprovação pelo Tribunal de Falências dos Estados Unidos, explica a Sonangol, na mesma informação. Em causa está um diferendo que se arrastava desde a administração de Isabel dos Santos na Sonangol, prevendo este acordo que a petrolífera angolana deveria pagar, até ao dia 23 de fevereiro de 2018, um valor não reembolsável de 150 milhões de dólares (127 milhões de euros).

O último pagamento, no montante de 350 milhões de dólares (296 milhões de euros), deverá ser efetuado até ao dia 1 de julho de 2018, explicou ainda a Sonangol.