Todas as entidades artísticas contempladas no ciclo anterior de apoios às artes, que concorreram ao programa sustentado, no novo ciclo, e que ficaram elegíveis, também vão receber financiamento, anunciou este sábado o Ministério da Cultura.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, “o montante de apoio a atribuir é calculado em função da pontuação dos critérios de apreciação atribuídos pelo júri, face ao montante solicitado, nos termos do regulamento dos apoios”.

Ainda segundo a mesma fonte, os resultados definitivos dos concursos de apoio sustentado 2018-2021 na área da música e dos cruzamentos disciplinares vão ser anunciados oficialmente na próxima semana através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), entidade responsável pela organização dos concursos.

Entre as entidades que não tinham sido apoiadas e que agora vão receber apoio, por serem elegíveis, segundo o projeto de decisão do júri, estão a Banda Sinfónica Portuguesa, a Orquestra de Câmara Portuguesa (OCP), a Sond’Ar-te, MPMP (Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa), o Chapitô, Circolando, o Centro em Movimento (CEM) e Circular.

Na sexta-feira, o fundador e maestro titular da OCP, Pedro Carneiro, tinha alertado, em declarações à Lusa, que a apresentação na próxima edição dos Dias da Música poderá ser a última possibilidade de se escutar a OCP e o seu projeto da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP), por não ter recebido apoio nos concursos.

Ainda segundo o gabinete do ministro da Cultura, “o reforço orçamental de 4,2 milhões de euros para os concursos de apoio sustentado permitiu alargar o apoio do Estado a um maior número de entidades cujas candidaturas haviam sido reconhecidas pelo júri como elegíveis, e que vinham beneficiando de apoio, mas que a dotação orçamental inicialmente prevista se havia revelado insuficiente”.

Os concursos do circo contemporâneo e artes de rua, da dança e das artes visuais estão finalizados, os resultados finais das áreas da música e dos cruzamentos disciplinares serão anunciados na próxima semana, seguindo-se os anúncios da área do teatro, segundo a mesma fonte.

Depois dos vários anúncios feitos pelo Governo, de reforços financeiros ao programa de apoio sustentado da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

Vários representantes dos artistas foram recebidos na semana anterior pelo primeiro-ministro, António Costa, que prometeu a revisão do novo modelo de concursos de atribuição de apoio às artes.

O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há três semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas das artes visuais, dança circo contemporâneo e artes de rua.