Ministério Da Justiça

Ministra da Justiça confiante de que crispação no sector prisional vai acabar

Francisca Van Dunem disse que "não há nenhum impasse" nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todas as prisões e acredita numa evolução positiva.

TIAGO PETINGA/LUSA

A ministra da Justiça acredita que é possível acabar com o clima de crispação no setor prisional, depois de esta segunda-feira ter sido confrontada com uma vigília de guardas prisionais à porta do estabelecimento da Carregueira contra os novos horários.

Após a cerimónia de encerramento da formação de 386 novos guardas prisionais, que coincidiu com uma vigília de protesto no mesmo local do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Francisca Van Dunem disse que “não há nenhum impasse” nas negociações sobre os novos horários, que entrarão em vigor no dia 21 de maio em todos os estabelecimentos prisionais e acredita numa evolução positiva.

“Não há impasse nenhum. Tivemos uma conversa muito recente e vamos evoluir seguramente. Estou convencida de que os sindicatos e, seguramente o Ministério da Justiça, têm o máximo empenho em terminar com a crispação no interior do sistema prisional. Temos feito propostas que permitem avançar para soluções adequadas”, afirmou a ministra.

Francisca Van Dunem explicou, mais uma vez, que a aplicação do novo horário para os guardas prisionais “corresponde ao cumprimento da estrita legalidade” e, só acaba com a impossibilidade de o Ministério pagar horas extraordinárias.

O diretor-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais admitiu que é necessário contratar mais 200 guardas, mas contesta o facto de os sindicatos associarem isso à aplicação dos novos horários.

“Pedimos ao poder político que fosse feita uma incorporação de 200 indivíduos. O que me causa alguma tristeza é que se esteja a confundir essa falta de pessoal com o problema do horário, porque, ao contrário do que se quer fazer crer, são colocados mais guardas na área prisional, durante o dia”, segundo Celso Manata.

Questionado sobre o pedido de demissão feito pelos sindicatos, Celso Manata respondeu: “Gostaria de cumprir a minha missão enquanto entender necessário e enquanto o poder político entender que a estou a cumprir corretamente”, acrescentando que a aplicação dos novos horários “foi uma imposição legal e não um capricho do diretor-geral”.

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