Um juiz britânico rejeitou esta segunda-feira o pedido dos pais de um bebé com uma doença terminal para o levarem para tratamento em Itália, um objetivo que a justiça do Reino Unido considerou vão e errado. O juiz Anthony Hayden rejeitou aquele que classificou como o último recurso judicial dos pais de Alfie Evans, de 23 meses, que padece de uma doença degenerativa do sistema nervoso central.

Segundo o magistrado, a decisão “representa o capítulo final da vida deste extraordinário menino”. A batalha legal entre os pais de Alfie e os seus médicos, que durava há meses, teve intervenções do papa Francisco e das autoridades italianas, que apoiaram as pretensões da família, de que o filho recebesse tratamento num hospital do Vaticano, concedendo-lhe a cidadania italiana.

Os médicos que estão a tratar Alfie no Hospital Pediátrico Alder Hey, em Liverpool, dizem que o bebé está num “estado semivegetativo”, em resultado de uma doença degenerativa do cérebro que não conseguiram identificar com precisão, que ele tem atividade cerebral reduzida e que é inútil proceder a mais tratamentos. Mas os pais — Tom Evans, de 21 anos, e Kate James, de 20 anos — recusaram-se a aceitar a decisão, lutaram para impedir que as máquinas que mantêm o filho vivo fossem desligadas e queriam levá-lo para o Hospital Pediátrico Bambino Gesu, do Vaticano.

Os seus advogados garantiram a realização de uma audiência de emergência esta segunda-feira, um dia depois de Alfie ter sido retirado do ventilador, após uma série de decisões judiciais terem impedido mais tratamento médico. O pai do bebé disse esta segunda-feira que Alfie sobreviveu seis horas sem respiração assistida e que, em seguida, os médicos retomaram o fornecimento de oxigénio e hidratação. Em tribunal, o advogado da família, Paul Diamond, leu uma declaração de Tom Evans afirmando que o filho estava a reagir “significativamente melhor” do que se previa.

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Por seu lado, os médicos sustentaram ser difícil calcular quanto tempo poderá Alfie sobreviver sem suporte vital, mas frisaram que não há hipótese de melhorar. Na sessão desta segunda-feira, em Manchester, o juiz perguntou se haveria “outras opções” que envolvessem os pais de Alfie levarem-no para casa.

Este caso tem desencadeado reações emocionais da opinião pública, com os pais de Alfie a serem apoiados por uma instituição de solidariedade cristã e um grupo autointitulado “O Exército de Alfie” (“Alfie’s Army”) a protestar regularmente à porta do hospital, a cortar estradas e a tentar entrar no hospital na segunda-feira, tendo sido expulso pela polícia.

O papa Francisco encontrou-se com o pai de Alfie e fez apelos para que os desejos dos pais do menino fossem atendidos, dizendo que só Deus pode decidir quem morre. A diretora do Hospital Bambino Gesu, Mariella Enoc, indicou que o Ministério da Defesa italiano tinha um avião a postos para transportar Alfie, se tal fosse autorizado.

Numa entrevista à Radio 24, a responsável, que viajou até Liverpool para tentar intervir pessoalmente em favor dos pais, disse ter falado com o embaixador italiano em Londres, que a informou de que o avião poderia partir com o menino dentro de alguns minutos.

Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano anunciou ter concedido a Alfie a cidadania italiana para facilitar a sua chegada e transporte. Ao abrigo da lei britânica, é comum os tribunais intervirem quando pais e médicos discordam quanto ao tratamento de uma criança. Em tais casos, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais a decidir o que é melhor para os filhos.