UNESCO

CDS propõe candidatura do estuário do Tejo a Património Mundial

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No início do ano, os níveis de poluição no rio voltaram a atingir níveis elevados. Centristas propuseram então uma auditoria e, agora, Assunção Cristas defende candidatura à UNESCO.

PAULO CUNHA/LUSA

O CDS propõe que o estuário do Tejo seja candidato a Património Mundial da UNESCO. A proposta é defendida esta sexta-feira de manhã por Assunção Cristas, num encontro com jornalistas que também vai servir para fazer o balanço dos seis meses de vereação na Câmara de Lisboa, onde os centristas passaram a ser o principal partido da oposição nas últimas autárquicas.

A presidente do CDS defende que Portugal deve avançar com uma candidatura do estuário a património da UNESCO, apurou o Observador. Na intervenção, Assunção Cristas sublinhou a ideia de que são conhecidas “as vicissitudes ambientais porque este rio tem passado”, razão pela qual “deve ser dado um passo em frente para o preservar na zona que é umas das mais, senão mesmo a mais ambientalmente sensível, do seu percurso“.

Cristas considera que “só o estatuto de património mundial da UNESCO, à semelhança do que sucede por exemplo com o Douro Vinhateiro, permitirá garantir às suas águas, fauna e flora, a devida proteção ambiental, paisagística e, também cultural”.

O CDS vai “propor isto mesmo ao executivo camarário, porque é uma causa que interessa a todos os portugueses“. “Diria mesmo mais, a todos os cidadãos do mundo que nos visitam ou pretendem visitar”, acrescentou.

Há outra razão, de cariz económico, para que os vereadores centristas tenham decidido avançar com esta proposta. “A aposta no ecoturismo é essencial na região de Lisboa para
potenciar a criação de emprego e o desenvolvimento da margem Sul”, considera Assunção Cristas.

A ideia de propor a candidatura do estuário do Tejo a Património Mundial surge depois de, no início deste ano, o rio ter apresentado níveis de poluição que levaram o Ministério do Ambiente a forçar a redução de produção de papel por parte de uma das principais empresas do setor, a Celtejo. O objetivo do Governo era estancar de forma imediata as descargas de efluentes na água.

No parlamento, o ministro do Ambiente disse não ter “a menor dúvida” de que os níveis de poluição de janeiro estavam relacionados com a atividade da “indústria do papel”, instalada no leito do mais extenso rio da Península Ibérica, que nasce na serra espanhola de Albarracín e desagua em Lisboa.

Qual é a causa da poluição que apareceu no sul de Abrantes? Não temos a menor dúvida. É a celulose as fibras celulósicas que estavam concentradas a um nível cinco mil vezes acima do normal. Não temos a mais pequena dúvida a esse respeito. Não vou dizer que são 100%, mas a quase totalidade vem da indústria do papel”, disse João Matos Fernandes perante os deputados da comissão de Ambiente, em fevereiro.

Nesse momento, já a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha confirmado que as indústrias de pasta de papel eram responsáveis pela poluição do rio junto a Abrantes. “Com base nas análises, confirma-se que o acumular da carga orgânica com origem nas indústrias de pasta de papel a montante de Abrantes tem impacto significativo na qualidade da água do rio Tejo”, disse Nuno Lacasta, presidente da APA, no final de janeiro, em conferência de imprensa.

Neste processo, os quatro vereadores do CDS na Câmara Municipal de Lisboa apresentaram uma moção em que defendiam “a realização de uma auditoria externa ao processo industrial das empresas de pasta e papel”, para avaliar o cumprimento (ou violação) das normas comunitárias e da legislação nacional aplicadas a estas indústrias. Uma proposta aprovada por unanimidade.

A Reserva Natural do Estuário do Tejo foi criada por um decreto-lei de julho de 1976. No diploma, lê-se que o estuário “tem um papel fundamental e insubstituível do ponto de vista ecológico”. O mesmo texto define as coimas a aplicar aos casos em que sejam detetadas “contravenções” às regras que decorrem do estatuto de reserva natural.

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