O nome do procurador Rosário Teixeira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) já foi tantas vezes referido ao longo do julgamento por corrupção do seu colega, Orlando Figueira, que o Ministério Público pediu que ele fosse chamado a testemunhar. Mas o coletivo de juízes recusou o pedido. Justificação: apesar de não ser titular do processo Fizz, Rosário Teixeira participou em buscas que ocorreram em fase do inquérito, logo não pode ser ouvido em tribunal.
Tanto Rosário Teixeira como, também, a inspetora da PJ, Patrícia Corrêa, tinham sido arrolados pelo Ministério Público para testemunharem no processo que está a ser julgado no Campus de Justiça — e que senta no banco dos réus, pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires, representante legal do antigo vice-presidente, Manuel Vicente. Mas o coletivo de juízes, presidido por Alfredo Costa, decidiu no último dia 26 de abril não admitir que prestassem declarações.
“Constata-se que o Dr. Rosário Teixeira interveio na qualidade de magistrado do MP em buscas que se realizaram nos presentes autos”, explica o juiz no despacho a que o Observador teve acesso, proferido já depois da audição de Rosário Teixeira estar prevista para quinta-feira, dia 3 de maio. Logo, estabelecem-se os mesmos critérios que levaram o tribunal a não ouvir dois advogados que representaram o Banco Privado Atlântico Europa, quando este foi constituído arguido no processo (depois não foi acusado), e que levaram igualmente o tribunal a não chamar o advogado Paulo Sá e Cunha, o primeiro advogado de Orlando Figueira.
Os emails que levaram Orlando Figueira a dispensar o advogado Paulo Sá e Cunha
O nome de Rosário Teixeira já foi referido várias vezes ao longo do julgamento, principalmente pelo arguido Paulo Blanco, advogado que representou o estado angolano em vários processos que corriam no DCIAP. Na sua contestação à acusação, que segue a mesma linha de defesa que tem mantido em tribunal, Blanco diz que pouco depois de ter regressado da Semana da Legalidade, em Angola em abril de 2011, com o magistrado Orlando Figueira, este contactou-o com um recado. Rosário Teixeira ter-lhe-ia pedido para falar com Blanco, para que convencesse o banqueiro angolano, Carlos Silva, a comparecer no DCIAP e ser ouvido no âmbito de um inquérito que tinha em mãos.
O banqueiro teria acedido com a condição de não ser constituído arguido e Rosário Teixeira teria dado a sua palavra. Seria apenas ouvido enquanto testemunha. Paulo Blanco garante mesmo que Rosário Teixeira explicou o âmbito do processo em causa e que forneceu o número do seu telemóvel, caso o banqueiro precisasse.
Blanco aproveitou o facto de Carlos Silva estar em Portugal, foi ter com ele e, afirma, ele “contactou telefonicamente o Dr. Proença de Carvalho, que é e era o seu advogado, bem como do Banco”. No entanto, dadas as garantias de Rosário Teixeira, Carlos Silva acabou por aceitar ir ao DCIAP sem advogado. A inquirição foi agendada para dia 20 e Blanco acabou por acompanhar Carlos Silva até à porta do gabinete, aguardando-o do lado de fora. O advogado Proença de Carvalho recusou o episódio em tribunal.
Blanco sublinhou, na contestação, que esta situação deu a perceber o “nível de confiança” que mantinha com os procuradores do DCIAP. Um nível de confiança que manifestou ter quando, numa sessão de julgamento, pediu autorização ao coletivo de juízes para violar a medida de coação — que o impedia de falar com os magistrados do DCIAP — e telefonar a Rosário Teixeira aquando da morte da mãe dele.
Depois de ser ouvido por Rosário Teixeira, Carlos Silva e Paulo Blanco juntaram-se ao magistrado Orlando Figueira para um almoço. E terá sido nesse encontro que o banqueiro voltaria a convidar Orlando Figueira para ir trabalhar com ele, em Angola. Figueira não terá aceitado logo, mas mais tarde, dado o corte no salário e o processo de divórcio, acabaria a aceitar e a pedir uma licença sem vencimento. Carlos Silva, que será ouvido como testemunha a 7 de maio, desmentiu esta informação. Rosário Teixeira não será ouvido, logo a sua versão permanecerá desconhecida para o tribunal.
Operação Fizz. Banqueiro Carlos Silva desmente Orlando Figueira
Durante o julgamento, o nome de Rosário Teixeira apareceu também nas notas pessoais de uma agenda do arguido Orlando Figueira, com o nome de código “Meia Branca”. Na altura Figueira disse desconhecer a quem se referia, mais tarde Blanco acabaria por descodificar a agenda com Figueira a confirmar as declarações. O juiz ficou indignado com o facto de o magistrado não ter avançado logo com esta informação.
Afinal quem é o Ricky Martin, a Loira e o Meia Branca? Paulo Blanco descodifica
