O PCP vai pedir ao Banco de Portugal, por via do Parlamento, a lista dos grandes devedores de todos os bancos que tiveram ajudas do Estado. Espectro vai desde a Caixa Geral de Depósitos ao Banco Espírito Santo, passando pelo BCP, BPI e Banif. O requerimento, segundo anunciou o deputado comunista Miguel Tiago no Fórum TSF desta quinta-feira, vai ser entregue ainda hoje na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. A iniciativa surge dias depois de o PSD ter dado o primeiro passo nesse sentido — mas centrando-se nos devedores do banco público, a Caixa Geral de Depósitos.
PSD vai pedir formalmente os nomes dos 50 principais devedores da CGD
“Queremos que o Banco de Portugal envie à Assembleia da República todos os grandes devedores de todos os bancos que tiveram nem que tenha sido só 1 euro de ajuda pública”, disse Miguel Tiago, pedindo tratamento igual para todos os bancos e criticando assim o requerimento do PSD que se centra no banco público. “Se agora querem, com tanta vontade, conhecer [os devedores] da Caixa, vamos conhecer os devedores do sistema todo e, assim, tratamos os bancos todos por igual. Não fica a Caixa a perder neste sistema de concorrência”, disse.
Nessa lógica, o deputado comunista anunciou que pretende saber quais foram os créditos acima de 2 milhões de euros que foram provisionados, com recurso a dinheiro público, e cujas dívidas foram dadas como perdidas.
Questionado sobre a publicidade dessas informações confidenciais, Miguel Tiago mostrou-se disponível para acertar com o Banco de Portugal uma maneira de os documentos serem disponibilizados à Assembleia da República mas assegurando o sigilo bancário. O que tem acontecido em casos semelhantes é, por exemplo, a consulta de documentos em salas fechadas e sem possibilidade de os deputados usarem dispositivos tecnológicos.
“Vamos pedir, através da Comissão de Orçamento e Finanças, que o Banco de Portugal envie à Assembleia da República, com as medidas de sigilo que entender”, disse.
Já o Bloco de Esquerda, através de Mariana Mortágua, defendeu que “qualquer alteração, para valer, tem de ser uma alteração legislativa que crie e balize e discipline o sigilo bancário”. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada bloquista recordou que o BE “agiu frequentemente isolado” quando apresentou propostas sobre a lei do sigilo bancário e afirmou que o Banco de Portugal é “muitas vezes um impedimento” à transparência e à divulgação de informação. “Temos de criar regras e leis que permitam um acesso à informação quando ela é necessária e não quando um partido, por razões oportunistas, decide fazer números políticos para aceder a informação por puro voyeurismo“, atirou Mariana Mortágua.
