Rádio Observador

Maus-tratos a Animais

Pena mais pesada por maus tratos a animais aplicada em Setúbal. Homem mantinha 24 cães subnutridos

688

Tribunal de Setúbal aplicou a pena mais pesada por maus tratos a animais desde que a lei está em vigor. O indivíduo mantinha 24 cães subnutridos e foi condenado a 4 anos e 6 meses de pena suspensa.

Oito dos 24 cães encontrados acabaram por morrer

ESTELA SILVA/LUSA

O Tribunal de Setúbal aplicou esta quarta-feira a pena mais pesada por maus tratos a animais desde que a legislação entrou em vigor, em 2014. O arguido, um agricultor e gerente de uma empresa agrícola de 60 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de pena suspensa por maus tratos a 24 animais de companhia. O indivíduo foi considerado culpado de 17 crimes de maus tratos e oito crimes de maus tratos agravados – estes últimos devem-se aos cães que acabaram por morrer.

O tribunal aplicou então uma pena de prisão de um ou dois meses por cada um dos 17 animais que não morreram e três meses por cada um que acabou por não sobreviver, num cúmulo jurídico de quatro anos e seis meses de pena suspensa e sujeição a regime de prova. O arguido terá ainda de pagar 2.500 euros à associação que acolheu os 17 cães e está proibido de deter animais de companhia durante cinco anos, o período máximo previsto na lei.

A juíza do Tribunal de Setúbal considerou provado que o proprietário da quinta onde se encontravam os 24 cães não os alimentava de forma suficiente, não lhes dava água limpa e mantinha-os sem condições de saúde, higiene e conforto, estando muitos deles acorrentados. Todos os animais, sem qualquer exceção, encontravam-se infestados de parasitas internos e externos e sobreviviam rodeados das próprias fezes e urina, para além de que não tinham qualquer assistência veterinária.

O caso começou em outubro de 2015, quando a GNR encontrou na quinta do arguido 25 cães: um deles era uma cria já morta. Os animais tinham várias idades e raças, como Labrador, Shar Pei ou Buldogue Francês. Os oito que acabaram por morrer depois das buscas eram uma mãe, de raça Cane Corso, e as sete crias recém-nascidas. O Público conta que o tribunal considerou que a morte dos animais resultou das más condições em que viviam, já que os animais, ainda de pequeno porte, estavam dentro de uma “caixa de plástico forrada de aparas de madeira, imunda e repleta de excrementos”.

O indivíduo já tinha antecedentes criminais, incluindo penas de prisão, mas relativamente a crimes contra pessoas e não contra animais, tendo a juíza explicado que neste caso se trata de crimes de omissão e não de ação, já que o arguido não agredia diretamente os animais. O Tribunal de Setúbal garantiu que o acusado estava completamente “indiferente ao seu sofrimento e dor inerentes a uma situação de fome, hipotermia, infestação parasitária e debilidade”.

O Tribunal de Setúbal regista assim as duas condenações mais pesadas por maus tratos a animais desde que a legislação está em vigor (condenou também um indivíduo de Grândola a pena de prisão suspensa). Esta situação não é mera coincidência, já que o Ministério Público tem nesta comarca uma equipa especializada nestes crimes que é única no país. Desde que a lei entrou em vigor, em 2014, até ao final do passado mês de fevereiro, foram participados 485 crimes contra animais de companhia no distrito de Setúbal, sendo 299 de maus tratos e 196 relativos a abandono. Exatamente no mesmo período, foram apreendidos 485 animais, detidas quatro pessoas e 221 pessoas foram constituídas arguidas.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
PAN

Da gaveta (também) saiu o IRA

Vicente Ferreira da Silva
567

A causa animal é uma boa causa. Ultrapassa a minha compreensão o mau trato aos animais. Mas o que o IRA está a conseguir é pôr em causa a causa animal e radicalizar ainda mais as posições face ao tema

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)