O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Heitor Sousa prometeu esta sexta-feira corrigir a “discrepância entre a morada inscrita na declaração entregue no Tribunal Constitucional e a morada registada nos serviços da Assembleia da República”.

Heitor Sousa publicou um esclarecimento no portal Esquerda.net depois de, esta quinta-feira, ter sido um dos visados numa reportagem da RTP que dá conta de que o deputado recebe 1.245,42 euros em ajudas de custo relativas às deslocações entre Lisboa e Leiria, quando, se declarasse a morada de Lisboa em que reside, apenas receberia 533,70 euros.

Sou deputado eleito pelo distrito de Leiria e é neste distrito que desenvolvo a minha atividade política”, começa por esclarecer o deputado bloquista, detalhando que integra os órgãos distritais do partido e que já serviu na Assembleia Municial como deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.

“Com as obrigações inerentes ao mandato parlamentar, o meu trabalho político tornou a minha presença em Leiria, em tempo semanal, equivalente à minha presença em Lisboa. Decidi, por isso, e embora seja proprietário de uma casa em Lisboa, arrendar casa e estabelecer residência em Leiria. E declarei esta morada ao parlamento“, sublinha Heitor Sousa.

Há mais deputados a receber subsídios por residirem fora de Lisboa quando têm casa na capital

O deputado recorda que, tendo sido eleito pelo círculo de Leiria, “teria sempre direito a apoio para deslocação ao distrito” que o elegeu. Contudo, ao também declarar a morada de Leiria como morada habitual, passou “também a receber um valor mais elevado, cerca de 5.000 euros/ano“. Se tivesse declarado no Parlamento a morada de Lisboa, apenas receberia as ajudas respeitantes às deslocações ao círculo de Leiria para trabalho parlamentar, mas não as ajudas de custo relativas à deslocação entre casa e a Assembleia da República.

Heitor Sousa sublinha ainda que não teve “qualquer benefício pessoal” com o subsídio adicional que recebeu, pois este serviu para cobrir as despesas com a casa que arrendou em Leiria.

“Entendo que a proximidade à realidade do distrito pelo qual fui eleito e à população que me elegeu é uma obrigação inerente ao mandato parlamentar. Existe, de facto, uma discrepância entre a morada inscrita na declaração entregue no Tribunal Constitucional e a morada registada nos serviços da Assembleia da República. Procederei à correção desta discrepância”, remata o deputado bloquista.