A Câmara Municipal de Lisboa recebeu 110 candidaturas para o programa “Habitar o Centro Histórico”, avançou esta segunda-feira à Lusa a vereadora da Habitação, apontando que algumas famílias poderão ocupar as habitações ainda este mês. “Nós fechámos as candidaturas no fim de semana e tivemos o registo total de intenção de 163, das quais 110 foram submetidas. Isto é, o nosso universo de trabalho neste momento são as 110, uma vez que as outras 53, por razões várias que nós ainda não conhecemos, as pessoas começaram a fazer a candidatura e não a completaram”, disse Paula Marques (PS), em declarações à agência Lusa.
“Habitar o Centro Histórico” é um programa que envolve uma bolsa de 100 fogos de património municipal, criado para responder à pressão imobiliária que atinge estes moradores desde a entrada em vigor da “lei das rendas” e o crescimento do turismo, tendo as candidaturas começado no início de março. O concurso para a atribuição de habitação a preços acessíveis a residentes nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia, na zona histórica da cidade, é dirigido especificamente aos moradores em risco comprovado de perda de habitação.
“Será um pouco mais de 100 fogos, num investimento total de dois milhões de euros. Neste momento estão cerca de 70 em obra, um já concluído, os outros a concluir. Até ao final do ano todas as obras estarão concluídas”, afirmou Fernando Medina aos jornalistas no final de abril, após visitar algumas destas casas em requalificação. Na distribuição das candidaturas pelas freguesias abrangidas foram identificadas “18 em São Vicente, 22 em Santo António, 24 na Misericórdia e 46 em Santa Maria Maior”, afirmou esta segunda-feira Paula Marques.
“Agora vamos fazer a análise e o contacto candidatura a candidatura, família a família”, explicou a vereadora, mostrando-se convicta de que “no decorrer deste mês de maio” este trabalho possa estar “todo feito para se poder começar a fazer a afetação”. Em termos de tipologias indicadas pelas famílias, Paula Marques falou também numa “clara predominância de T1 e T2”, enquanto relativamente aos motivos, “em risco de perda de casa estão 80 e 30 classificaram-se como tendo já perdido a sua habitação”.
“O passo que se segue é fazermos a análise e contacto com cada uma destas 110 famílias”, sendo que agora segue-se uma fase de verificação também de alguma documentação”, tal “como acontece com qualquer outro programa da Câmara”, elencou a autarca. Assim, será feita “uma lista final e depois será feita a afetação das casas a cada uma das famílias”, tendo em consideração “a questão da mobilidade e acessibilidade, conjugando com as tipologias”, a freguesia de origem das pessoas, para que se mantenham no mesmo território, e ainda “a questão do tempo de risco”, apontou Paula Marques.
