O Presidente da República retomou esta terça-feira a ideia de que os sistemas políticos, e também o direito, têm de se adequar à velocidade da era digital e apelou a um debate sobre soluções para mudar instituições e regras. “Temos de fazer esse debate. Admito que é um debate difícil de fazer para muitos, porque representa uma realidade que já não tem a ver com a sua vida do dia a dia”, afirmou o chefe de Estado, defendendo que “é um debate que exige capacidade de resposta do direito e da política muito rápida aos desafios da ciência, da tecnologia, da economia, das finanças e da mudança social”.

“O direito e a política estão sempre atrás dos acontecimentos, e agora cada vez mais atrás”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava numa conferência dedicada ao tema “Democracia 4.0 – O Futuro da Democracia na Era Digital”, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. O Presidente da República falou a seguir ao comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, que elogiou pela intensidade da sua ação política, declarando que “é quase como Deus, está em toda a parte”.

“E consegue ser, tal como a imagem que aqueles que somos crentes temos da divindade, não é só universal em termos de espaço, mas intertemporal. Vemo-lo de manhã num sítio, na Europa de Leste, à hora de almoço em Bruxelas, ao fim da tarde em Lisboa, depois parte para estar à noite na Europa nórdica. É espantoso”, acrescentou. No final do seu discurso, que durou perto de uma hora, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Carlos Moedas “terá muito futuro para ver e muito futuro para construir” e pediu que se dê continuidade a esta iniciativa sobre “Democracia na Era Digital”.

Segundo o chefe de Estado, “o próximo passo” tem de ser “falar nas soluções para o problema que existe” e há que “chamar os protagonistas políticos, sociais e económicos e pô-los a dizer o que é que tencionam fazer em termos de alteração de instituições, de princípios, de regras, de comportamentos para este ajustamento”, seja no plano nacional, seja a nível europeu.

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