Cabo Verde

Governo português analisa entrada da Caixa Geral de Depósitos no Fundo Soberano de Cabo Verde

O Governo português já está a analisar a proposta apresentada pelo executivo cabo-verdiano com vista à entrada da Caixa Geral de Depósitos no Fundo Soberano de Cabo Verde.

MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

O Governo português já está a analisar a proposta apresentada pelo executivo cabo-verdiano com vista à entrada da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Fundo Soberano de Cabo Verde, disse esta quarta-feira o ministro das Finanças do arquipélago. Olavo Correia, que falava aos jornalistas após um encontro com o seu homólogo português, Mário Centeno, em Lisboa, escusou-se a adiantar o conteúdo da proposta, assegurando que o executivo cabo-verdiano pode garantir o reembolso dos títulos a quem os adquirir

“É uma questão que foi colocada ao Governo português, que está a ser analisada. Não queria nesta fase avançar pormenores. Quem tem esses títulos, não terá qualquer problema no seu reembolso. No prazo de pagamento, Cabo Verde terá as suas condições para fazer o reembolso”, garantiu o também vice-primeiro-ministro cabo-verdiano.

“Estamos aqui [em Lisboa] a procurar uma solução que possa ser melhor para a economia cabo-verdiana dentro do prazo que temos para liquidar os títulos. Do ponto de vista do mercado, toda a confiança absoluta em como temos capacidade para reembolsar”, acrescentou, indicando ter falado sobre o assunto com Mário Centeno.

Em julho de 2017, em declarações à agência Lusa, Olavo Correia manifestou a vontade de a CGD entrar no Fundo Soberano de Investimentos Privados, dotado de um capital inicial de 100 milhões de euros, e que visa permitir que as empresas tenham acesso ao mercado externo bancário e de capitais para financiarem investimentos de maior envergadura. A criação do fundo foi anunciada pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, mas pormenores sobre a forma de capitalização e as condições para acesso a garantias do referido fundo ainda estão por conhecer.

Na conversa com Mário Centeno, o ministro cabo-verdiano disse ter abordado também a agenda destinada a celebrar o 20.º aniversário do Acordo de Cooperação Cambial entre os dois países, protocolo que vai ser reavaliado, e que será comemorado em setembro próximo em Cabo Verde com “um grande evento”. Sobre as dificuldades surgidas com o pagamento do empréstimo de 200 milhões de euros concedido por Portugal a Cabo Verde no quadro do programa Casa para Todos, Olavo Correia disse ter falado com Centeno e que o executivo cabo-verdiano apresentou uma proposta de solução para a questão, que o Governo português está também a analisar.

“O Casa para Todos foi um projeto elaborado e executado em parceria entre Portugal e Cabo Verde, quer na parte pública quer na empresarial, e é um programa que não teve sucesso, teve muitos problemas, e é normal, quando isso acontece, que as partes se sentem à mesa para encontrar uma solução”, afirmou. Em 2010, Portugal disponibilizou uma linha de crédito de 200 milhões de euros para financiar o programa Casa para Todos, que tinha na génese combater, a partir dessa data, o défice habitacional de 80.000 casas em todo o arquipélago, promovendo a construção de 8.000 apartamentos de interesse social em todos os concelhos e ilhas.

Por fim, Olavo Correia indicou que o estudo elaborado pelas empresas Vinci e ANA para melhorar a gestão dos portos e aeroportos do arquipélago já está concluído e que o Governo irá tomar uma decisão até ao fim do ano em curso. “Temos de ter uma gestão diferente para os portos e aeroportos de Cabo Verde. O Governo cabo-verdiano não quer continuar a endividar-se para realizar essas infraestruturas que podem ser aportadas pelo setor privado. Queremos ter um quadro legal, um quadro regulatório adequado, dar confiança ao mercado”, explicou.

“Queremos atrair as melhores competências na gestão portuária e aeroportuária, para que se possam realizar os investimentos e, a prazo, garantir o retorno. O Estado não tem de estar a fazer esse negócio. Tem de regular, tem de garantir um bom serviço, tem de cobrar impostos e deixar que os privados, que são mais eficientes nessa área, possam fazer esse negócio. Vamos tomar uma decisão ainda este ano”, concluiu.

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