O maior partido da oposição cabo-verdiana (PAICV) defendeu esta sexta-feira que o Governo tem de explicar se as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão ligadas a algum programa de estabilização e de austeridade. O pedido de esclarecimento do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) surge depois de o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ter dito que decorreriam negociações com o FMI para um programa de assistência financeira para a dívida pública.
Posteriormente, o ministro das Finanças, Olavo Correia, descartou a hipótese de um pedido de assistência financeira, considerando que o “está em causa é como o FMI pode ajudar Cabo Verde a credibilizar o seu quadro macroeconómico” para “atrair mais investimentos e acelerar a dinâmica de crescimento da economia cabo-verdiana”. Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticou a descoordenação e as declarações “a duas vozes” do Governo e pediu explicações sobre a natureza das negociações em curso.
“Relativamente ao processo de negociação com o FMI, anunciado pelo primeiro-ministro e desmentido pelo vice-primeiro-ministro, o Governo deve explicar se estará ou não ligado a algum programa de estabilização e de austeridade para o país”, disse Julião Varela. Considerou, por outro lado, que o esclarecimento emitido posteriormente sobre esta matéria “parece ser demonstrativo de que o próprio Governo tem a consciência do erro que cometeu”.
Julião Varela lembrou que o último relatório do FMI sobre Cabo Verde chamou à atenção para “o excessivo nível de isenções fiscais” e sugeriu “o aumento do IVA para 17%”. “Uma análise atenta do referido relatório sugere também que essa instituição não acredita nas projeções de crescimento do Governo, entendidas como meras metas políticas sem sustentação em estudos e projeções económicas consistentes”, considerou.
Para o secretário-geral do PAICV existem “sinais preocupantes” relativamente ao aumento do endividamento interno que, segundo o PAICV, atingiu “cerca de 34% do PIB, ultrapassando o limite imposto pela lei de enquadramento orçamental”. “O que pretende o Governo negociar, de facto, com o FMI, em troca da reestruturação da dívida?”, questionou Julião Varela
O secretário-geral do PAICV perguntou também se não seria “mais prudente”, o Governo negociar um novo Policy Support Instrument (PSI), que permite ao país assegurar a necessária autonomia na definição da sua política económica, mas com acompanhamento do FMI. A dívida pública, estimada em 124,7% do PIB este ano e 126,7% em 2019, tem o segundo maior rácio da dívida face à riqueza na África subsaariana.
