A Assembleia da República de Moçambique (AR) comprometeu-se esta terça-feira a mobilizar a sociedade moçambicana para aderir à circuncisão masculina, como forma de ajudar a reduzir a propagação do HIV/SIDA. O compromisso da AR consta de uma resolução apresentada pelo Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA e aprovada por consenso pelas três bancadas da AR.

“O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA deve fazer advocacia para a adesão à circuncisão masculina médica segura”, lê-se na resolução. A AR, através do referido gabinete e por meio de ações no terreno e contactos com instituições, comprometeu-se igualmente a exortar para uma adesão ao tratamento antirretroviral e ao cumprimento das prescrições médicas.

A fiscalização do cumprimento das leis de combate e prevenção do HIV/SIDA e o reforço da cooperação com as instituições envolvidas nessa ação vai também ser uma das prioridades da AR. Na resolução, o parlamento moçambicano promete também empenho na fiscalização do cumprimento da Lei de Proteção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA.

O parlamento vai também fazer advocacia para o incremento da Política de Resposta ao HIV e SIDA no local de trabalho e eliminação de rituais que facilitam a propagação do vírus. Em Moçambique, 13,2% da população na faixa etária entre 15 e 49 anos está infetada pelo HIV/SIDA, de acordo com dados oficiais.