A Infraestruturas de Portugal, empresa que gere as redes rodoviária e ferroviária, foi alvo de cativações muito elevadas no passado, reconheceu esta quarta-feira o seu presidente. António Laranjo, que respondia na comissão parlamentar de obras públicas sobre as obras de reabilitação na Ponte 25 de Abril, esclareceu que as cativações da despesa impostas pelo Ministério das Finanças foram “muito elevadas” nos anos de 2015, 2016 e 2017.
No entanto, desvalorizou o impacto destas cativações na execução do investimento previsto por parte da empresa pública que é a maior dona de obras em Portugal. Segundo António Laranjo, a IP (Infraestruturas de Portugal) nunca conseguiu executar todo o orçamento disponível, já depois do efeito das cativações. Apesar de admitir que a empresa, chegou a ter cativos — verbas disponíveis e aprovadas, mas que não podiam ser gastas, sem autorização expressa do Ministério das Finanças — de centenas de milhões de euros, António Laranjo adiantou que a empresa chegava ao final do ano com cativações da ordem dos 150 milhões de euros, ou seja, mais baixas.
O presidente da IP afirmou também que as cativações para este ano são de apenas 84 milhões de euros, o que representa apenas 3% do orçamento anual, e garantiu que esse teto não causa qualquer preocupação ou restrição ao investimento.
António Laranjo assumiu a presidência da IP em 2016, substituindo António Ramalho, no primeiro ano de Governo socialista que ficou marcado por uma queda histórica dos níveis de investimento público. Muitos dos projetos anunciados para a ferrovia, mas também para estradas, demoraram meses ou até mais de um ano a arrancar, com os partidos no Parlamento a apontar o dedo ao controlo feito pelo Ministério das Finanças. Um relatório interno da empresa alertou também para o mau estado de conservação da maioria das linhas ferroviárias, por falta de investimento, e para a previsível degradação do estado das estradas que resultará dos cortes na despesa com manutenção.
O Governo tem justificado a demora no lançamento destes projetos com a necessidade de, por um lado, efetuar os estudos, estudos de impacte ambiental e projetos de engenharia que o anterior Executivo não terá deixado preparados. Ao mesmo tempo, avisa que não se pode recuperar em dois anos, os muitos anos de suspensão e cortes na despesa herdados da era da troika.
O investimento público já subiu em 2017, mas é para este ano que se anuncia um salto maior, com o Governo a transferir 84 milhões de euros da folga obtida com juros para investimentos. Metros, ferrovia, hospitais e requalificação de escolas, são algumas das prioridades, mas apesar de alguns concursos já terem sido lançados — nomeadamente no setor ferroviário — não é adquirido que se traduzam em grandes valores adjudicados, ou até em obra, este ano ou mesmo 2019, o último ano da legislatura.
