Ministério da Cultura

Ministério da Cultura diz que apoios ajudaram a “consolidar” e a “renovar o tecido das artes”

Terminou o concurso ao programa de apoio das DGArtes, que o Ministério da Cultura considerou ter conseguido "consolidar" e "renovar" as artes em Portugal. Teatro Experimental do Porto ficou de fora.

O Ministério da Cultura fica instalado no Palácio da Ajuda, em Lisboa

Tiago Petinga/LUSA

Já terminou o processo de apreciação das candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), para o período 2018-2021, que tanta polémica gerou. A decisão final foi comunicada aos candidatos na terça-feira e a análise dos resultados divulgada esta quarta. Nesta, o Ministério da Cultura afirma categoricamente que “estes concursos conseguiram consolidar e simultaneamente renovar o tecido das artes do 3º setor em Portugal”, tendo-se registado, este ano, “um alargamento” do número de agentes culturais com apoio e também do valor envolvido.

Segundo a análise do Ministério da Cultura, “os agentes culturais que tinham anteriormente apoio, e cujas candidaturas foram consideradas elegíveis nestes concursos”, renovam o apoio para o ciclo de 2018-2020. “Destes agentes que mantêm o apoio, regista-se um forte aumento do orçamento concedito. No universo de 113 entidades, 100 têm reforço”, refere o Ministério. O número de agentes culturais com acesso aos apoios da DGArtes também cresceu: foram mais 58 do que no período anterior.

Relativamente aos valores envolvidos, “numa análise global, e considerando todos os agentes culturais, regista-se um aumento médio de 23 mil euros por ano, comparando com o ciclo anterior”. Para os quatro anos, o aumento é de 82%, estando disponíveis 83 milhões de euros em apoios, “mais 37,6 milhões do que no ciclo anterior”.

No que diz respeito à “diversidade de distribuição”, o Ministério da Cultura garante que “foram abrangidas pela primeira vez as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com um total de duas entidades apoiadas em cada uma”. Além disso, “todas as áreas artísticas e regiões registam um reforço do apoio”, tendo havido ainda a incluisão de uma nova área — a do circo contemporâneo e das artes de rua, “que contemplou o apoio a três entidades”.

Houve mais 58 agentes culturais apoiados mais nenhum deles é o Teatro Experimental do Porto

Os resultados provisórios dos concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, conhecidos em maio, geraram grande polémica. Um dos principais motivos foi o de terem deixado de fora companhias de teatro com várias décadas de existência, incluindo a do Teatro Experimental do Porto, que viu a sua exclusão confirmada esta semana. Esta companhia é a mais antiga em funcionamento em Portugal, tendo sido fundada em 1951.

Em comunicado, a companhia explicou que ficou a saber da decisão definitiva do Ministério da Cultura esta terça-feira, 15 de maio, “através de um email enviado às 19h50, pelo endereço info@dgartes.pt”. Este dizia “que a Comissão de Apreciação das candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 para o Teatro, relativamente à pronúncia apresentada pelo Teatro Experimental do Porto em sede de audiência de interessados, considerou que a mesma, ‘não traz quaisquer argumentos que possam contribuir para a reapreciação da sua candidatura’, acrescentando que ‘não encontra fundamentos para alterar a pontuação atribuída…'”. Uma decisão que o Teatro Experimental do Porto considera “injusta, tanto quanto infundada, pela exiguidade ou mesmo ausência de argumentos que a sustentem”.

A companhia de teatro vai recorrer da decisão da DGArtes e levar a cabo todas “as diligências políticas necessárias, para que seja reconhecido o valor e o mérito artístico, cultural e histórico desta associação que completa em junho de 2018, 65 anos de actividade ininterrupta, e que vivia no momento presente uma fase de consolidação e reconhecimento do seu projecto artístico e planeava, através desta candidatura, dar continuidade à abertura a novos criadores e à inegável matriz experimental que tem manifestado”. “O apoio é fundamental para que o TEP prossiga com normalidade a sua actividade e o serviço cultural que presta no território em que se inscreve, bem como no país”, referia ainda a nota enviada às redações.

O teatro foi, de resto, a área mais prejudicada nos apoios da DGArtes, com alguns municípios, como Coimbra ou Évora, a veram as suas estruturas totalmente excluídas do programa de financiamento. De modo a silenciar os protestos, o Governo anunciou vários aumentos ao valor total dos apoios, como reflete a análise dos resultados divulgada pelo Ministério. O que, de acordo com as estuturas artísticas, está longe de resolver os problemas do setor.

Artigo atualizado às 20h30 com o comunicado do Teatro Experimental do Porto

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