Há apenas 58 funcionários na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para fiscalizar 27 mil estabelecimentos em todo o país, denuncia a presidente do organismo, Sofia Nogueira da Silva, em entrevista ao Público. “Qualquer pessoa percebe que 58 colaboradores para 27 mil regulados não é um rácio razoável”, afirma a responsável, comparando a realidade portuguesa com a inglesa, onde a entidade homóloga tem 3 mil funcionários para regular 30 mil estabelecimentos. “Nós temos um rácio de um para 450 estabelecimentos”, detalha.

O problema está na dificuldade em contratar novos funcionários devido às cativações, que no ano passado representaram 23% do orçamento da ERS e que este ano “já vão em 9%, mesmo antes da aplicação do Decreto-Lei de Execução Orçamental”. Em 2017, a ERS pretendia contratar 27 novos trabalhadores, mas a contratação acabou por não acontecer por falta de “autorização em tempo”. O pedido foi formalizado “em meados de abril e a autorização só chegou no final de outubro”. A entidade recebeu 5.550 candidaturas para esses 27 lugares.

Mas não chega. Segundo a presidente da ERS, o organismo previa contratar ainda mais 30 pessoas, mas essa contratação “poderá estar comprometida”, até porque “este ano, para um orçamento de 8,5 milhões de euros, temos um corte orçamental de 1,5 milhões, que representa 30% das despesas com pessoal”. Sofia Nogueira da Silva explica que “a ERS tem necessidade de equipas multidisciplinares e com formação específica” para dar resposta à “diversidade do universo regulado” e atuar em “múltiplas áreas de intervenção”.

Além da dificuldade em contratar novos funcionários, a ERS teve também dificuldades em pagar salários no ano passado, “porque as cativações incidiram largamente na despesa com pessoal”. “Tudo isto resulta em prejuízo do cidadão e, em particular, do cidadão”, garante, sublinhando que “o Ministério da Saúde tem tudo a ganhar em ter uma reguladora forte”.