O Conselho da União Europeia (UE) autorizou esta terça-feira a Comissão Europeia a abrir negociações para um acordo comercial com a Austrália e a Nova Zelândia, adotando ainda as diretrizes para cada uma das negociações.

“A decisão tomada hoje de encetar negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia envia um sinal forte a ambos os países de que valorizamos as nossas parcerias com eles e desejamos reforçar os laços já existentes”, segundo um comunicado do Concelho. A Comissão Europeia, por seu lado, salientou que a adoção das diretrizes pelos 28 Estados-membros dá luz verde ao início formal das negociações.

“Estes acordos serão negociados na maior transparência e esperamos que os Estados-membros mantenham este alto nível de transparência”, disse o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.

Os acordos de comércio livre (ACL) com os dois países visarão principalmente reduzir ainda mais as atuais barreiras ao comércio, eliminar os direitos aduaneiros sobre mercadorias e melhorar o acesso aos serviços e à contratação pública na Austrália e na Nova Zelândia. Os setores suscetíveis de beneficiar mais dos ACL são os dos equipamentos para motores, da maquinaria, dos produtos químicos, dos alimentos transformados e dos serviços.

Os mandatos têm a preocupação especial de proteger setores vulneráveis como a agricultura, prevendo um tratamento específico para o comércio de produtos agrícolas. E preveem um quadro abrangente e moderno, baseado nos mais elevados padrões de proteção da mão-de-obra, da segurança, do ambiente, do clima e dos consumidores.

A UE já coopera estreitamente com a Austrália e a Nova Zelândia em questões de política económica e comercial no quadro de acordos de parceria que foram celebrados em 2008 e 2017, respetivamente. Além disso, há existem acordos bilaterais com ambos os países sobre o reconhecimento mútuo de alguns certificados técnicos que, ao reduzir os custos dos ensaios e da certificação de exportações e importações, facilitam o comércio de produtos industriais. Embora, em geral, as barreiras ao comércio sejam limitadas, elas continuam a ser significativas nalguns setores, como a agricultura ou os produtos têxteis.

A UE é o terceiro maior parceiro comercial da Austrália e as exportações da UE para este país consistem sobretudo em produtos manufaturados, enquanto as importações são dominadas por produtos minerais e produtos agrícolas. As empresas da UE fornecem à Austrália serviços comerciais de um valor de cerca de 20 mil milhões de euros e realizam nesse país investimentos de um valor de mais de 160 mil milhões de euros (em 2016).

A UE é o segundo maior parceiro comercial da Nova Zelândia e as exportações para este país centram-se em produtos manufaturados e industriais, enquanto as importações são dominadas por produtos agrícolas. Mais de 10 mil milhões de euros de investimento direto estrangeiro das empresas da UE são realizadas na Nova Zelândia