Ministério Da Justiça

Ministério da Justiça estuda investimento de quase 300 milhões de euros em tribunais

Lisboa, Porto e Coimbra são as cidades com maior impacto no plano de requalificação destes espaços. Só na capital, o ministério estima um investimento de 44,1 milhões de euros.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Ministério da Justiça estima que sejam necessários 275 milhões de euros para construir, remodelar e ampliar a rede de tribunais espalhados pelo país. Num horizonte a 10 anos, um estudo que a ministra Francisca Van Dunem tem em mãos — e a que o Jornal de Notícias teve acesso — admite a possibilidade de Lisboa, Porto e Coimbra virem a ter tribunais de grandes dimensões que substituam algumas das atuais instalações.

O maior investimento, de acordo com esse estudo, seria feito em Lisboa. O Campus de Justiça, no Parque das Nações, custa todos os anos cerca de 8,8 milhões ao Estado (13,9 milhões, se consideradas todas as instalações de Justiça). Deixar aquele complexo e construir dois novos edifícios de raiz, no espaço junto ao Palácio de Justiça, em Campolide, representaria um investimento de cerca de 44 milhões de euros a dez anos.

Em Coimbra, a estimativa para agregar as valências judiciais dispersas pelo distrito custaria cerca de 18,5 milhões de euros, numa obra que poderia ser concluída até 2023. No Porto, o esforço é ligeiramente mais baixo — pouco menos de 15 milhões de euros para um novo complexo, ainda sem local definido.

Ainda assim, o maior investimento previsto no estudo citado pelo JN será em remodelações de edifícios já existentes. Admite-se que sejam necessários cerca de 157 milhões de euros em obras de reconstrução, ampliação e adaptação dos atuais espaços.

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