O chefe de missão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique disse esta quarta-feira à Lusa que o país está a perder até 80 milhões de dólares por ano por ter uma dívida pública insustentável. “É difícil definir um número exato, mas Moçambique poderia receber pelo menos duas ou três vezes mais do que os 30 a 40 milhões atuais, até 120 milhões por ano”, disse Pietro Toigo, em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros Anuais do BAD, que decorrem esta semana em Busan, na Coreia do Sul.
“Na política do banco é importante que emprestemos de forma responsável, por isso para países que estão em situação de endividamento muito alto só podemos fazer donativos e não empréstimos; sendo só donativos, só podemos doar uma quantidade mais pequena”, explicou Pietro Toigo, acrescentando que “enquanto o endividamento de Moçambique for muito alto, o BAD não pode fazer empréstimos, só pode fazer donativos”.
O responsável vincou que as verbas que Moçambique deixa de receber têm a ver com a necessidade de manter a segurança nos financiamentos do Banco e rejeitou qualquer ideia de punição, explicando que o maior objetivo do BAD é que a questão da sustentabilidade da dívida seja resolvida, para que no futuro seja possível aceder a financiamento sustentado para o desenvolvimento. Questionado sobre quais são os parâmetros de definição da dívida insustentável, o representante residente do BAD em Maputo respondeu que são os mesmos seguidos pelas instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Não é só um número, há vários critérios como a percentagem de exportações ou de impostos sobre a dívida, geralmente utilizamos os critérios do FMI que estão definidos, mas ainda assim, enquanto banco africano, queremos discutir várias perspetivas no sentido da gestão orçamental, mas o quadro seguido é o mesmo por todas as instituições multilaterais”, disse Toigo, que lidera uma equipa de 15 técnicos em Maputo.
Sobre a relação entre o BAD e o Governo moçambicano desde a divulgação do escândalo das dívidas ocultas, Pietro Toigo explicou que o relacionamento institucional não mudou, ao contrário da relação bancária. “No sentido da relação entre o Banco e os objetivos de apoiar o desenvolvimento, a relação não mudou; o problema é mais bancário, porque somos um banco com ‘rating’ triplo A e temos de defender o nosso acionista e o nosso capital, limitando empréstimos com alto risco de crédito”, disse. “Enquanto o problema da sustentabilidade da dívida não for resolvido, a quantidade de recursos que podemos emprestar a Moçambique fica um pouco mais limitada do que seria” caso a dívida fosse mais baixa, precisou.
“Potencialmente, numa situação de dívida sustentável, poderemos investir até mil milhões de dólares em Moçambique, juntando os donativos e os empréstimos, mas atualmente a quantidade é ainda muito menor”, concluiu Pietro Toigo, referindo-se aos 600 milhões de dólares de empréstimos para projetos em curso, que poderiam ir, em conjunto com os donativos, até mil milhões nos próximos anos.
A reunião dos governadores do BAD decorre esta semana na Coreia do Sul e tem como tema oficial ‘Acelerando a Industrialização de África’, e decorre num contexto de crescimento fraco no continente e de dívida pública excessiva. Os Encontros Anuais são uma das maiores reuniões económicas sobre o continente africano, juntando chefes de Estado, acionistas de referência no setor público e privado, governadores dos 80 bancos centrais que são acionistas do BAD e académicos e parceiros para o desenvolvimento.
