Os camionistas vão paralisar na segunda-feira, a partir das 8:00, para reclamar a regulamentação do setor, a indexação do preço dos transportes ao dos combustíveis e melhores condições, segundo a direção da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP). A GNR garante estar atenta e ter um dispositivo de prevenção, caso seja necessária a sua intervenção.

Este protesto, que não tem fim previsto, acontecerá dez anos depois de um grupo de transportadores pesados, que mais tarde veio a integrar a ANTP, ter bloqueado a saída do Parque de Aveiras, a norte de Lisboa, em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis. O bloqueio de junho de 2008 visou especialmente o principal parque de armazenamento de combustíveis do país e durou vários dias, tendo provocado rotura no abastecimento ao aeroporto de Lisboa e a centenas de postos de combustíveis a nível nacional. Outra associação do setor, a ANTRAM, avisou na semana passada que Portugal não está imune aos protestos que se vivem no Brasil contra o sucessivo aumento do preço dos combustíveis.

Em declarações à Lusa, o presidente da direção da ANTP, Márcio Lopes, disse que a convocação da paralisação partiu dos camionistas e de empresários do setor, que estiveram este sábado concentrados em Porto de Mós, mas a associação decidiu “dar voz” à iniciativa que “tem hora exata para começar, mas não tem hora para acabar”.

“A paralisação, a partir das 8:00 de segunda-feira — dia em que os preços dos combustíveis devem voltar a subir –, pretende reclamar a regulamentação do setor, uma Secretaria de Estado (dedicada exclusivamente) dos Transportes, a obrigatoriedade de pagamento no período máximo de 30 dias e a criação de um mecanismo para que a inflação também seja refletida no setor dos transportes, o que não tem acontecido”, adiantou o responsável da ANTP, que conta com “mais de 400 associados”.

De acordo com Márcio Lopes, o caderno de reivindicações inclui ainda que o preço dos combustíveis seja indexado ao preço dos transportes, isto é, refletido no custo dos serviços, melhores condições de trabalho para os motoristas e descontos nas portagens.

“A iniciativa não partiu da associação, mas é a associação que está a dar voz ao desagrado dos camionistas e dos empresáios, muitos associados da ANTP”, explicou o dirigente associativo, adiantando que a ação de protesto deverá decorrer nas estradas “de norte a sul do país, e nas zonas de fronteira”.

A ANTP representa as pequenas e médias empresas do sector e foi formada depois do bloqueio de 2008.  O protesto agora convocado coincide com um período de alta do preço dos combustíveis — o gasóleo subiu mais sete cêntimos este ano — e é anunciado dias depois de centenas de camionistas no Brasil terem provocado falhas importante no abastecimento de bens, paragem da indústria por falta de matéria-prima, obrigando o Governo a pedir a intervenção do exército.

ANTRAM avisa que Portugal não está imune à situação no Brasil

Já esta semana, a principal associação que representa os empresários do setor, a ANTRAM, tinha avisado que a repercussão da “escalada do preço dos combustíveis” se estava a fazer sentir no Brasil. Em comunicado, a associação alertava que “Portugal não está imune, de forma alguma, a que um panorama semelhante venha a ocorrer em território nacional. A sucessiva escalada do preço do gasóleo, sem a devida revisão trimestral do ISP, anunciada e garantida pelo Governo, coloca à prova as empresas de transporte que, no imediato, e para garantir a sua sustentabilidade, ver-se-ão obrigadas a rever as tarifas de transporte#.

“A ANTRAM está particularmente atenta a esta matéria e continuará, como até aqui, a reivindicar melhores condições para o setor do transporte de mercadorias, exigindo que o Governo adote medidas que não comprometam, uma vez mais, a viabilidade da atividade do setor que representa”.

A associação recordou ainda o debate de quinta-feira no Parlamento sobre a descida do imposto petrolífero, pedida pelo PSD e CDS, mas até agora recusada pelo Governo. O aumento do preço do petróleo está a fazer subir os combustíveis que esta segunda-feira deverão sofrer o décimo agravamento semanal do preço.

O fim do bloqueio de 2008 envolveu negociações com o Governo que levaram à introdução de descontos nas portagens durante o período noturno, que entretanto já não estão em vigor. Uma das principais medidas na altura era a criação do gasóleo profissional, um combustível com carga fiscal mais baixa para os agentes de transportes.

O gasóleo profissional foi criado no ano passado pelo atual Governo, com o reembolso do imposto a mais cobrado em relação a Espanha, mas o seu alcance é muito inferior ao reivindicado em anos anteriores. Só está disponível para transporte pesado de mercadorias que usem camiões de 35 toneladas ou mais e com um limite anual de abastecimento de 30 mil litros de combustível. De fora ficam todos os outros, incluindo o transporte de passageiros.

GNR prepara dispositivo caso seja necessário agir

Contactado pelo Observador, o oficial de serviço do Comando Geral da GNR explicou que todas estas informações sobre a paralisação dos camionistas estão a ser “monitorizadas” de forma a “adequar os meios necessários de acordo com a dimensão do protesto”. O tenente-coronel Paulo Gomes não avança, no entanto, com um número de militares no terreno, mas garante que ” a resposta será adequada”.

O oficial lembra que as manifestações são “um direito que assiste aos portugueses”. E sublinha: “não atuamos contra as manifestações, mas contra a atuação de determinados cidadãos que possam por em causa a segurança rodoviária, a ordem pública e a livre circulação de outros cidadãos”. Comportamentos estes que poderão determinar um reforço policial na área e, mesmo, a ativação da Unidade de Intervenção da GNR.

Apesar da paralisação estar prevista para a zona de Aveiras, da área de atuação da GNR, também a PSP está alerta a estas informações. “Temos sempre que estar atentos para ver se há bloqueios, cortes de estrada, que até agora não foram anunciados. Vamos acompanhar para ver como corre”, disse ao Observador o porta-voz da Direção Nacional da PSP, o intendente Hugo Palma.

(Texto atualizado às 17h30 com informação da GNR e da PSP)