Impostos

Rui Rio critica Governo por não cumprir promessa sobre preço dos combustíveis

Rui Rio, criticou esta segunda-feira o Governo por não estar a cumprir o que prometeu quanto ao preço dos combustíveis, considerando que teria obrigação de baixar o Imposto sobre os Combustíveis.

FERNANDO VELUDO/LUSA

O líder do PSD, Rui Rio, criticou esta segunda-feira o Governo por não estar a cumprir o que prometeu quanto ao preço dos combustíveis, considerando que teria obrigação de baixar o Imposto sobre os Combustíveis (ISP). “O que este Governo fez foi aumentar o ISP, dizendo que o consumidor não pagava mais porque o preço do petróleo estava barato e que se subisse baixava o imposto. Aquilo que aconteceu é que o preço do petróleo não para de subir e o Governo, ao contrário do que prometeu, não baixa o imposto”, afirmou Rio aos jornalistas, à margem de um encontro com a direção do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

“[O Governo] Baixou uma vez [o imposto], mas muito pouco”, disse, considerando que “o que está aqui em causa não é se o imposto é alto ou baixo, mas o Governo ter feito uma promessa que não está a cumprir. Este é que é o ponto fundamental”.

Para Rio, “um governo, quando faz uma promessa ou assume um compromisso, tem por obrigação assumi-la até ao fim”. Os camionistas cumprem esta sgunda-feira uma paralisação, iniciada às 08:00, para reclamar a regulamentação do setor e a indexação do preço dos transportes ao dos combustíveis. A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) já disse esta segunda-feira que o Governo “manifestou abertura” para discutir algumas das propostas apresentadas pelo setor.

No final de uma reunião no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, que tem a tutela dos Transportes – e que contou também com a presença da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) -, Márcio Lopes da ANTP disse aos jornalistas que o Governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para discutir as propostas para o setor.

“Isto não vai acontecer nem hoje nem amanhã nem em dias, algumas situações podem demorar meses”, disse o responsável, referindo que os promotores da paralisação irão agora reunir-se para decidir se a ação iniciada esta segunda-feira se mantém ou se será suspendida após as garantias dadas pela tutela. O primeiro encontro com o Governo, no domingo à noite, tinha sido inconclusivo e manteve a paralisação.

A paralisação pretende reclamar a regulamentação do setor, a criação de uma Secretaria de Estado dedicada exclusivamente aos Transportes, a obrigatoriedade de pagamento no período máximo de 30 dias e a criação de um mecanismo para que a inflação também seja refletida no setor dos transportes. De acordo com Márcio Lopes, o caderno de reivindicações inclui ainda que o preço dos combustíveis seja indexado ao preço dos transportes, isto é, refletido no custo dos serviços, melhores condições de trabalho para os motoristas e descontos nas portagens.

“A iniciativa não partiu da associação, mas é a associação que está a dar voz ao desagrado dos camionistas e dos empresários, muitos associados da ANTP”, explicou o dirigente associativo, adiantando que a ação de protesto deverá decorrer nas estradas “de norte a sul do país, e nas zonas de fronteira”.

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