Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

O Estado pode não conseguir encontrar os proprietários dos terrenos que ficarem por limpar depois do dia 1 de junho — quando começam a ser aplicadas as multas –, sobretudo no Interior onde o despovoamento é um problema grave. Em declarações à TSF, o presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, Vasco Campos, diz que apesar das exigências de limpeza, que classifica como algo positivo, ainda há muito por fazer: “Voltamos sempre ao problema do cadastro e muitas vezes nem conseguimos identificar os proprietários”.

Este problema é mais visível no Interior Norte e no Centro, e o representante dos proprietários florestais considera que “já não faz sentido, no século XXI, o Estado não conseguir identificar os donos de um terreno”.

O alerta vem também da Associação Nacional de Proprietários, que considera que pode não servir de muito recorrer às Finanças para tentar chegar aos proprietários, tendo em conta que a Autoridade Tributária terá dados muito desatualizados. O presidente da associação, António Frias Marques, diz que muitas partilhas nunca foram feitas e isso dificulta a tarefa do Estado de tentar encontrar os donos atuais dos terrenos que estão por limpar.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) pode começar, a partir de sexta-feira, a aplicar coimas por incumprimento na limpeza de terrenos, que variam entre 280 e 120 mil euros, dando assim seguimento aos mais de 800 autos de contraordenação levantados.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR