O Parlamento Europeu deu esta quinta-feira “luz verde” ao início de negociações com o Conselho (Estados-membros) sobre o novo sistema europeu de resposta a catástrofes naturais (“rescEU”), proposto pela Comissão após os incêndios florestais do ano passado em Portugal.

A proposta relativa ao mecanismo de proteção civil da União Europeia (UE) prevê a criação de uma reserva de ativos de proteção civil, a nível europeu, para reforçar a capacidade de resposta da UE a catástrofes naturais e as medidas de prevenção e preparação, que deverá incluir aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

Esta iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia em 23 de novembro último para “fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes”, como os incêndios florestais que assolaram Portugal no ano passado.

Na sequência daquele que foi considerado o pior dia de incêndios florestais de 2017 em Portugal (15 de outubro, quando centenas de fogos causaram perto de meia centena de vítimas mortais), o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, defendeu que não era normal o tempo que Portugal teve de esperar por assistência para combater os fogos e encarregou uma ‘task-force’ de examinar formas de melhorar a capacidade de resposta europeia, da qual resultou a proposta de criação de uma reserva de ativos própria de proteção civil.

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O texto legislativo em torno do “rescEU” (inspirado no termo inglês para resgate e na sigla em inglês de UE), que servirá de base para as negociações com o Conselho, foi esta quinta-feira aprovado em plenário por 431 votos a favor, 99 contra e 97 abstenções.

As negociações entre o PE, o Conselho e a Comissão (os chamados “trílogos”) terão início assim que os Estados-Membros chegarem a uma posição sobre a proposta.