A Fitch manteve o rating da dívida portuguesa dois níveis acima do lixo, numa posição que destaca os progressos positivos do lado orçamental e da economia, mas onde sinaliza também uma subida recente dos riscos de financiamento de Portugal — uma referência à instabilidade com origem em Itália. Por outro lado, a agência de rating diz que a economia vai abrandar e realça o impacto orçamental dos apoios públicos à banca, estimando que o Novo Banco venha a custos em 2018 e 2019.
A agência fundamenta a manutenção na nota com as forças institucionais de Portugal — desenvolvimento humano, governação e rendimento per capita — e realça as melhorias no plano macroeconómico e dos indicadores orçamentais. A Fitch colocou a dívida portuguesa no nível de investimento no final do ano passado, sinalizando que deveria manter o rating durante pelo menos um ano.
Mas ainda existem fragilidades: elevadas dívidas pública e externa e o setor financeiro. Ainda assim, reconhece a descida da dívida pública, em rácio do Produto Interno Bruto (PIB), que caiu de 129,9% para 125,7% no final do ano passado. Já em valor, a dívida pública voltou a subir em abril.
Apesar desta evolução em valor, a Fitch acredita que a trajetória da dívida em percentagem do PIB vai continuar a descer a médio prazo. Isto apesar de a agência considerar que o ciclo de recuperação económica atingiu o seu pico em 2017 com o produto a crescer 2,7%. A Fitch, tal como a maioria das instituições internacionais, prevê uma desaceleração do ritmo do crescimento para 2,2% este ano e para 1,8% em 2019. Não obstante, continua a haver melhoria no mercado de trabalho com nova descida da taxa de desemprego para 7,5% em março.
Uma política orçamental rigorosa, a seguir as regras europeus, deverá prevalecer no médio prazo, diz a agência que cita as estimativas da Comissão Europeia que apontam para défice estrutural de 0,9% em 2017. A Fitch espera que o défice nominal fique próximo de 1% do PIB em 2018 e 2019.
O setor financeiro também está a evoluir positivamente, com a descida do crédito malparado para 13,3% dos empréstimos totais, mas este ainda é um valor elevado. Por outro lado, as perspetivas de regresso aos lucros continuam fracas e o ambiente de baixas taxas de juro permance. A Fitch também alerta para o impacto orçamental do apoio aos bancos, recordando o caso da Caixa que fez subir o défice em 2017, e agora o Novo Banco.
A agência diz que a instituição liderada por António Ramalho deverá receber apoio público adicional, ao abrigo do mecanismo de capital contingente, sem especificar se já conta ou não com os 792 milhões de euros injetados pelo Fundo de Resolução já este ano. A Ficth estima que o Novo Banco terá um custo orçamental nos próximos dois anos equivalente a 0,4% do PIB, o que corresponde ao valor da última injeção de fundos.
A desalavancagem da economia portuguesa vai prosseguir no médio prazo, conduzida pelo pequeno, mas ainda assim sustentado, excedente externo da ordem dos 0,5% do PIB, o que é atribuído a uma maior competitividade externa da economia portuguesa, com as exportações a resistirem à recuperação do consumo interno.
A Fitch reconhece ainda que as condições de financiamento do país continuam historicamente favoráveis, mas os riscos cresceram recentemente. Por isso, é necessário uma estratégia de gestão prudente, que inclua a almofada de liquidez e prolongando os prazos dos empréstimos, de forma a mitigar os riscos financeiros no curto prazo.
