O CDS vai requerer a ida do ministro da Administração Interna ao Parlamento para justificar o valor que o governo vai pagar pelos meios aéreos. Em comunicado, Governo já veio garantir que o Estado não vai pagar mais pela contratação de meios aéreos.
O deputado reagiu desta forma à notícia divulgada pelo Expresso, segundo a qual “os 28 helicópteros ligeiros que o governo contratou na semana passada por ajuste direto para combater os fogos de 2018 revelam-se um negócio custoso para o erário público”.
“Os quatro contratos agora celebrados com quatro empresas ascendem a pouco mais de 11,5 milhões de euros, valor acima do montante que o Estado contava gastar na alocação daquelas aeronaves. No segundo concurso, o valor era de 15,7 milhões de euros (para 2018 e 2019). Dividindo por dois, obtém-se um valor de 7,85 milhões de euros por ano, o que torna os ajustes diretos 47% mais caros”, avança o semanário.
Para o deputado Telmo Correia, “o Governo está a adquirir os meios por quase o dobro da previsão inicial do governo e vai ter de explicar isso no Parlamento”.
Por esta razão, o CDS entregará na segunda-feira um requerimento a solicitar a ida do ministro da Administração Interna à comissão parlamentar para que este possa explicar “a forma negligente como o governo está a gerir esta matéria”.
Governo garante que vai pagar menos
Entretanto, o Ministério da Administração Interna já veio negar a informação avançada este sábado pelo Expresso. Num comunicado enviado às redações, o Governo garante “o país vai ter mais meios aéreos, com mais disponibilidade ao longo do ano e a menor custo”. “A notícia não corresponde à verdade”, reitera o ministério de Eduardo Cabrita.
Na nota enviada às redações, a tutela esclarece que “considerando o maior número de meios e maior expansão de período de funcionamento dos mesmos (50 aeronaves alugadas em 2018 face a 41 no período 2013/2017), podemos concluir que os encargos com o dispositivo aéreo são inferiores em 2018 comparando com o período 2013/2017. O custo do dia operacional dos meios aéreos locados em 2018 é de 3.717 euros, enquanto no período anterior era de 4.563. Ou seja, uma redução de 18,5% do custo dos meios”
O Ministério da Administraçao Interna argumenta ainda que “mesmo com recurso ao ajuste direto e com meios de maior capacidade, foram conseguidos preços inferiores em 9,3% (menos 1,2 milhões de euros) face às propostas mais baixas do concurso público e inferiores em 21,3% face às mais altas (menos 3,1 milhões de euros) no que diz respeito ao aluguer dos helicópteros”.
