O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique apontou esta segunda-feira a contenção da dívida pública como um dos principais desafios do país, considerando fundamental que as negociações com os credores tragam resultados num futuro próximo.
“É preciso trazer a dívida pública para uma trajetória sustentável. O ‘stock’ da dívida pública moçambicana é muito superior à média da SADC [Comunidade de Países da África Austral]”, alertou Ari Aisen, falando durante a apresentação, em Maputo, do último relatório do FMI sobre as perspetivas económicas para a África Subsariana.
O documento, lançado no início de maio, indica que a dívida pública moçambicana atingiu 110,1 % do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, estimando-se que continue a subir até 130,3% do PIB do país em 2022.
Para o representante do FMI em Moçambique, o facto de o Governo moçambicano estar a negociar uma restruturação com os credores é positivo, mas é necessário garantir que o processo apresente resultados rapidamente.”Vamos ter de aguardar para ver o desenvolvimento destas discussões. Temos de ver se há possibilidade de chegar a uma restruturação que traga a posição da dívida para um patamar mais sustentável num futuro próximo”, acrescentou Ari Aisen.
O Governo moçambicano propôs em março um perdão de 50% dos juros em atraso, ou seja, 124,5 de 249 milhões de dólares, e três opções de reestruturação que alargam os prazos de pagamento.
As organizações da sociedade civil moçambicana e partidos políticos da oposição têm vindo a acusar o Governo de falta de transparência e de uma gestão fraudulenta do processo. Em causa está um rombo nas contas públicas de Moçambique, que nasceu em 2013 e 2014.
Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do PIB do país, à data) com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, das autoridades e dos parceiros, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.
Apesar da insustentabilidade da dívida pública, Ari Aisen disse que “há boas notícias” para Moçambique, destacando melhorias no ambiente político-militar, com a situação de paz que o país vive após confrontações militares entre as forças governamentais e o braço armado do maior partido de oposição.
“A inflação baixou consideravelmente, isto é um grande ganho para a economia, as reservas internacionais aumentaram e a taxa de câmbios se estabilizou. Isto cria espaço para que outros indicadores melhorem”, observou Ari Aisen, avisando, no entanto, que os desafios persistem. “A questão essencial agora é descobrir como criar um ambiente de negócios que permita ao setor privado investir mais e fazer a economia crescer”, observou o representante do FMI, sugerindo a adoção de taxas de juro mais baixas e políticas mais simples para estimular investimentos.
