As questões económicas e sociais foram os temas escolhidos pelo PS para abrir hoje o debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa, na Assembleia da República. O PCP foi o único partido a escolher assuntos mais concretos, adiantando que irá confrontar António Costa com as “alterações ao Código do Trabalho, fundos comunitários, preço dos combustíveis e impostos”.
Os sociais-democratas optaram pelos habituais temas genéricos, indicando que irão interpelar o primeiro-ministro sobre “questões políticas e económicas”. O BE indicou “políticas de saúde, laborais e sociais, economia e relações internacionais”, o CDS-PP “políticas de soberania, sociais e económicas”, o PEV “questões ambientais e sociais” e o PAN “políticas ambientais”.
No último debate quinzenal, em 23 de maio, o primeiro-ministro anunciou o lançamento de uma linha de crédito de 100 milhões de euros para pequenas e microempresas empresas situadas no interior, a par da reprogramação do Portugal 20/20. Contudo, o debate ficou também marcado pelas questões relacionadas com o ministro-Adjunto, Pedro Siza Vieira, que foi defendido pelo primeiro-ministro.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, centrou grande parte da sua intervenção em dois casos que envolveram o ministro Adjunto: o seu pedido de escusa de matérias relativas ao setor elétrico, depois da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges (CTG) à EDP, e o facto de ter criado uma empresa familiar na véspera de ser empossado.
Por seu turno, a coordenadora do BE, Catarina Martins, perguntou pelo papel de Siza Vieira na mudança de voto do PS na contribuição das renováveis, no último Orçamento do Estado.
O primeiro-ministro rejeitou qualquer incompatibilidade pessoal ou violação do Código de Conduta do Governo e sublinhou que “não teve qualquer interferência” na mudança do voto do PS em relação à proposta bloquista sobre contribuição das renováveis que acabou por ser chumbada.
Já após o debate no parlamento, o Ministério Público anunciou ter requerido ao Tribunal Constitucional uma análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto.
