O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões, José Almaça, defendeu esta quarta-feira a independência institucional do supervisor, cujo modelo tem sido uma “mais valia”, numa conferência internacional a decorrer em Lisboa.

Na abertura do encontro do Centro de Investigação, Regulação e Supervisão Financeira, o responsável referiu que “a supervisão do setor segurador e dos fundos de pensões carece de independência institucional do seu supervisor” e que é “estéril falar do presente e do futuro, sem falar do passado” já que o atual modelo “tem-se revelado uma mais valia e, até prova em contrário, a melhor solução”.

Para este responsável, os modelos institucionais devem ser “constantemente questionados e a sua viabilidade ponderada”, pelo que avançou com a necessidade de “reforço das atribuições, das competências e dos instrumentos e dos meios do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”.

“Bem como da garantia da independência, paridade e flexibilidade da gestão dos recursos das autoridades de supervisão financeira, acrescentou.

José Almaça notou a necessidade de discutir o futuro da regulação e supervisão do setor financeiro em Portugal, no âmbito dos objetivos de “proteção da estabilidade e solidez financeira e a proteção dos consumidores” e lembrou que a ASF concorda com o grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira sobre a continuidade de três atuais supervisores setoriais, assim como o núcleo das suas atribuições.

O responsável referiu ainda que deve ser criada uma autoridade responsável pela supervisão prudencial e uma igualdade de regimes estatutários entre as entidades.

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Lusa/fim