Uma empresa de consultadoria de Isaltino Morais foi alvo de buscas no mesmo processo e no mesmo dia em que a Câmara de Oeiras recebeu a visita das autoridades, noticia o Público. A investigação estará relacionada com o Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor — o projeto Porto Cruz —, que prevê a construção de um empreendimento para alojamentos, serviços e uma unidade hoteleira.
A empresa de Isaltino Morais terá recebido, em 2016, perto de 50 mil euros, no âmbito de um contrato de consultadoria feito com o grupo imobiliário Sil, dona do projeto Porto Cruz. O Ministério Público suspeita que este dinheiro terá servido para influenciar os órgãos autárquicos, já que o projeto tem um plano de pormenor aprovado, mas não tem ainda alvará de construção.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em comunicado, informou que estão a ser investigados “crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder”. Durante as buscas à Câmara de Oeiras “foram apreendidos documentos de índole contabilística e outras e mensagens de correio eletrónico necessários à produção de prova”.
Buscas na Câmara Municipal de Oeiras estão relacionados com projeto para empreendimento no Jamor
Depois das buscas à Câmara Municipal, o município emitiu uma nota em que referia que o projeto “teve a sua primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”, e sublinha que tanto em 2004 como em 2014, ano da aprovação do projeto, “o atual presidente da Câmara não exercia funções no Município de Oeiras”. No entanto, segundo a TVI24, uma fonte ligada ao processo afirma que os crimes terão sido praticados durante o atual mandato.
O município não comentou estas novas buscas, mas ainda no comunicado enviado às redações afirmou: “A única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual o atual presidente exercia funções no Município, data de 13 de janeiro de 2010, relativa à ‘proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor’”. A Silcoge é uma empresa de construção civil que pertence ao grupo Sil, do ramo imobiliário, que está sob investigação neste caso.
Segundo o Público, o próprio Isaltino Morais estará sob suspeita por ter adquirido uma casa cujo valor de mercado não é compatível com os rendimentos declarados pelo autarca.
