O Presidente timorense defendeu esta sexta-feira “tolerância zero” para a violência contra as mulheres, apelando ao executivo para dar prioridade a políticas que previnam e penalizem a violência doméstica. “Temos de recusar firmemente, sem ambiguidade, a violência no seio da família e a violência de género no nosso país. Temos de trabalhar para mudar esta situação para sempre e rapidamente”, afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.

“Apelo ao Conselho de Ministros, às agências relevantes do Estado para darem prioridade à implementação de políticas que previnam e penalizem a violência doméstica. A toda a sociedade, eu apelo: rejeitemos a violência”, insistiu. Lu-Olo, que falava numa conferência em Díli, lembrou que Timor-Leste foi e ainda é “uma sociedade marcada pela violência da ocupação” indonésia, que tem hoje o dever “de dar o exemplo”, pondo fim à violência.

“Peço ao país ‘tolerância zero’ para a violência doméstica. A família tem de ser um lugar de amor e companheirismo, e não um lugar de violência”, pediu. Lu-Olo falava na abertura da conferência “Mulheres fortes para uma nação forte”, iniciativa da União Europeia em Timor-Leste e em que participam, entre outros, a cantora Sara Tavares, a líder do CDS, Assunção Cristas, e a ministra angolana Ana Paula Carvalho.

A violência contra as mulheres é um dos problemas sociais mais graves do país, com estudos a revelarem a prevalência de casos e a incapacidade, em muitas situações, das instituições, incluindo a justiça, lidarem adequadamente com o problema.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Um relatório de 2017 do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) notou que os tribunais timorenses tratam indevidamente muitos casos de violência sexual, com práticas que não protegem as vítimas e que ignoram ou interpretam mal a lei.

Um outro estudo, da Asia Foundation, referiu que pelo menos 34% das mulheres timorenses, entre os 15 e os 49 anos, são alvo de violência sexual, com 41% delas a serem vítimas de um parceiro íntimo. Uma em cada quatro mulheres (24%) e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas de abuso sexual antes de cumprirem 18 anos e, globalmente, três em cada quatro pessoas em Timor-Leste foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso físico antes dos 18 anos.

Quase metade das mulheres e um terço dos homens admite ter testemunhado a mãe a ser vítima de violência física às mãos do parceiro. Perante uma plateia timorense e internacional, Lu-Olo definiu como prioridade “o aumento de oportunidades de exercício da cidadania pelas mulheres timorenses”, aspeto que ainda enfrenta “muitos desafios”, incluindo “assegurar o respeito e reconhecimento que a sociedade deve às mulheres”.

A “capacidade e competência” em diversas áreas de atividade, das participantes na conferência deve servir como “fonte de encorajamento para outras mulheres, que querem ir e podem ir mais longe”, sublinhou. A conferência “reflete a prioridade ao diálogo e à cooperação do Estado e da sociedade civil, a todos níveis, que o país deve dar e aprofundar” para responder ao “enorme desafio” que é “melhorar a igualdade de oportunidades de mulheres e homens” em Timor-Leste, referiu ainda.

“É urgente trabalharmos juntos para que a sociedade valorize adequadamente e de forma justa o contributo importante das mulheres. Estou convicto que é possível reforçar a representação das mulheres nos órgãos do Estado e na sociedade em geral”, acrescentou.

O chefe de Estado sublinhou que o “avanço modesto das mulheres timorenses” continua, em grande parte, “limitado quase sempre às maiores cidades”, com 70% das cidadãs do país, que vivem e trabalham no meio rural, “com acesso reduzido a oportunidades de afirmação social e pessoal”.

“É para esses 70% de mulheres do meu país, que vivem nas montanhas, nos campos e nas várzeas desta amada terra, que peço a reflexão das participantes da Conferência e, para além da conferência, dos órgãos do Estado”, disse. Na conferência participam, entre outros, a juíza brasileira Sandra Silvestre, a juíza conselheira do Tribunal de Recurso timorense, Natércia Gusmão, a ministra da Justiça timorense, Ângela Carrascalão, e a vice-ministra da Educação timorense, Lurdes Bessa, entre outras.

A conferência é um de vários eventos sobre o papel da mulher, promovidos em junho pela União Europeia em Timor-Leste. Sob o tema “Mulheres fortes para uma nação forte”, os eventos incluem uma conferência e um concerto gratuito no Centro de Convenções de Díli, em que atuarão Sara Tavares, a artista timorense Cidália Brites e a DJ Merche Romero.