Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves

Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves dos incêndios do ano passado: 57 do fogo de Pedrógão Grande, e Junho; 137 dos incêndios de Outubro. O número ainda pode subir

RICARDO GRAÇA/LUSA

A Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves dos incêndios de junho e outubro de 2017, cujo prazo de candidatura terminou a 30 de maio.

Num ponto de situação das indemnizações facultado à agência Lusa, a Provedora de Justiça esclarece que dos 194 pedidos de feridos graves recebidos, 57 dizem respeito aos incêndios de 17 a 24 de junho e 137 aos incêndios ocorridos a 15 e 16 de outubro.

Dos 194 pedidos recebidos, 121 foram já encaminhados para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) — já que o mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo Governo para indemnizar os feridos graves obriga à realização de um exame pericial, para avaliação do dano corporal, que tem caráter de urgência — e, desses, 18 tiveram entretanto resposta do INMLCF.

“Analisado o requerimento e recebido o relatório da perícia e demais documentação, a Provedora de Justiça proporá o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto de forma expedita”, esclarece.

A instituição liderada por Maria Lúcia Amaral adianta que “é provável que cheguem mais pedidos de indemnização” no decorrer desta semana, já que, apesar de o prazo de candidaturas ter terminado a 30 de maio, as Câmaras Municipais possuem duas semanas para reencaminharem para a Provedora de Justiça as que lhes foram entregues.

Na informação, a Provedora de Justiça recorda que o processo de indemnização relativo às vítimas mortais dos mesmos incêndios, cujo prazo de entrega terminou a 15 de fevereiro, recebeu 309 pedidos referentes a 115 mortes (65 em junho e 50 em outubro) e que o montante global das indemnizações deverá rondar 31 milhões de euros, existindo ainda “alguns casos pendentes”.

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