A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou esta terça-feira os guardas prisionais do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo de violação dos direitos humanos durante uma revista às celas da cadeia a 2 de abril.

A acusação consta do relatório da visita que a Comissão dos Direitos Humanos da OAM realizou a 13 de abril, na sequência de relatos de que guardas daquela prisão protagonizaram atos de violência sexual contra reclusas durante uma revista à ala feminina do estabelecimento.

De acordo com o relatório, as revistas em todas as celas foram caracterizadas por excessos perpetrados por agentes da força especial e guardas locais.

“Algumas situações consubstanciam violação dos direitos humanos dos reclusos”, lê-se no documento, elaborado com base em entrevistas a reclusas e reclusos encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo. A Comissão dos Direitos Humanos da OAM diz que a cadeia está superlotada, albergando 107 reclusos a mais do que a sua capacidade, que é de 250 reclusos.

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No dia da visita, estava detida uma menor de 15 anos e uma mulher com anomalia psíquica, situações que configuram violação dos direitos humanos.

Há no estabelecimento reclusos com prazos de prisão preventiva ultrapassados e reclusos de nacionalidade estrangeira impedidos de sair em liberdade condicional por não serem nacionais.

A comissão elogiou, no entanto, a recetividade da direção do estabelecimento, a limpeza do recinto, a existência de celas específicas para doentes crónicos e a disponibilidade permanente de água para os reclusos.