O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou hoje o novo ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo, a concentrar-se, “de forma especial” na promoção da defesa dos direitos humanos e no acesso à justiça para os cidadãos mais carenciados.
Filipe Nyusi realçou a necessidade do respeito dos direitos fundamentais, quando discursava na tomada de posse de Joaquim Veríssimo, nomeado na terça-feira. “Recomendamos que dispense especial atenção à promoção e proteção dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, prosseguiu, deve intensificar a cooperação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos visando assegurar o respeito pelos direitos humanos no país. Filipe Nyusi desafiou Joaquim Veríssimo a empreender iniciativas visando tornar célere o acesso gratuito à justiça para os cidadãos pobres.
“A garantia de assistência jurídica, patrocínio judicial e patrocínio judicial gratuito rápido e com qualidade aos cidadãos moçambicanos economicamente carentes deve constituir uma realidade inquestionável”, declarou o Presidente moçambicano.
Joaquim Veríssimo substituiu Isaque Chande no pelouro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Chande deixou o cargo após ter sido eleito em maio Provedor de Justiça pela Assembleia da República.
