Greve de 24 horas, que se iniciou esta quinta e prossegue sexta-feira, afeta todo o pessoal dos serviços de saúde à exceção de médicos e enfermeiros. Fonte do Ministério da Saúde, questionada pelo Observador, não confirma números, estimativas ou perturbações concretas, mas sindicatos falam em números gordos. Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, garantiu à agência Lusa que a adesão à greve dos trabalhadores da saúde está a rondar os 100%, estando apenas a ser cumpridos os serviços mínimos na maioria dos hospitais.
“O balanço do primeiro turno, que em muitos sítios começou às 20h00 [de quinta-feira], é muito positivo, a maior parte dos hospitais está tudo com 100% de adesão, apenas com serviços mínimos a funcionar, tanto nas urgências, como blocos operatórios ou laboratórios”, disse Ana Avoila à agência Lusa, acrescentando que esse cenário se verifica em Lisboa, com exceção do Hospital de Santa Maria, “que está com 85% de adesão”. “Os restantes hospitais rondam os 100%, assim como no Porto, Coimbra ou no Garcia de Orta, em Almada”, acrescentou a sindicalista.
Segundo o sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas (STFP) do Centro, centros de saúde e hospitais da região centro estão a registar “grandes perturbações” devido à greve, que regista uma adesão na ordem dos 90%. “Em todos os locais, sentem-se grandes perturbações, quer nos centros de saúde, quer nos hospitais” da região Centro, disse à agência Lusa o coordenador do sindicato José Dias. Na região norte, a situação é semelhante. Segundo o coordenador do Sindicato da Função Pública do Norte, Orlando Gonçalves, desde as 20h00, “os hospitais do Norte, nomeadamente Chaves, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Santos Silva [em Vila Nova de Gaia] e Hospital São João estão a trabalhar nos serviços mínimos que era obrigatório serem cumpridos”. “Temos, portanto, uma adesão superior a 90%”, disse o sindicalista.
Em causa está um pré-aviso de greve que abrange todos os trabalhadores dos hospitais, centros de saúde, INEM e outros organismos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde à exceção de médicos e enfermeiros, para exigir melhores “condições de trabalho e de vida”, que foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Segundo a dirigente sindical Ana Amaral, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, a adesão à greve é uma resposta ao Governo e uma mensagem de mudança. “Em regra geral, os valores são muito bons. Isto é uma resposta que os trabalhadores estão a dar ao Governo e uma mensagem que passa para que as coisas mudem. Para que, realmente, o Governo atenda às reivindicações que são justas”, disse Ana Amaral, citada pela agência Lusa, referindo-se aos valores disponíveis sobre a adesão à greve durante o turno da noite, que rondavam os 85%.
O que reivindicam os trabalhadores de saúde?
Entre as reivindicações estão “a admissão dos trabalhadores necessários ao SNS”, a integração nos mapas de pessoal de todos os trabalhadores com contrato de trabalho precário, a reversão para o sector público administrativo dos Hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) e das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a negociação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
A revisão das Carreiras da Saúde, “a justa valorização” da Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, o fim dos cortes no pagamento das horas de qualidade e do trabalho suplementar, “contra a descentralização de competências na área da Saúde para as Autarquias Locais” e a “aplicação do DL 62/79 a todos os trabalhadores” e o “pagamento do abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam valores” são outras reivindicações dos trabalhadores.
Segundo Ana Avoila, os trabalhadores têm a convicção de que “o governo ficou muito aquém daquilo que diz que fez”. “Existe um conjunto de problemas que têm de ser resolvidos, como a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. Todos têm categorias profissionais, como médicos e enfermeiros, e eles são assistentes operacionais e uma grande parte ganha o ordenando mínimo. É também necessária a contratação de pessoal porque, principalmente os hospitais, estão sem pessoas”, disse a dirigente sindical.
Ana Avoila acrescenta ainda que o pagamento do trabalho suplementar “não é efetuado há vários meses”, salientando que os problemas têm de ser resolvidos e que o governo “só não o faz se não quiser”. “Os auxiliares ganham o salário mínimo nacional e, tendo em conta as exigências que lhes são feitas, seria desejável salários que fossem dignos”, especificou, defendendo que o Executivo de António Costa deveria ouvir as reivindicações.
Certo é que esta não é a primeira greve dos trabalhadores da saúde, que já realizaram nos dias 2 e 3 de maio uma outra greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), para reivindicar a aplicação do regime de 35 horas de trabalho semanais para todos os trabalhadores, progressões na carreira e o pagamento de horas extraordinárias vencidas e não liquidadas. Um dia depois desta greve, o Governo chegou a um acordo com os sindicatos que representam os trabalhadores de saúde das carreiras gerais, que abrangeu cerca de 20 mil trabalhadores com contrato individual de trabalho na área da saúde.
Apesar deste acordo, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas decidiu manter o dia de greve, que inicialmente estava marcado para o dia 25 de maio e que foi adiado para 15 de junho, por considerar que existem outras reivindicações que ainda não foram satisfeitas.
CGTP acusa Governo de estar a “encostar à direita”
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou esta o Governo de se estar “a encostar à direita” e disse que a greve do setor da saúde que decorre desde quinta-feira à noite é uma resposta dos trabalhadores contra o executivo.
“O Governo está-se a encostar claramente à direita e às confederações patronais. Está-se a afastar cada vez mais dos trabalhadores e não é a mesma coisa dizer-se que se defende o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e depois não criar condições para o SNS funcionar bem e para os seus profissionais serem valorizados: é isso que o Governo não está a fazer”, disse à Lusa Arménio Carlos.
O secretário-geral da CGTP integrou esta manhã o piquete de greve que se encontra frente ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, afirmando que os trabalhadores estão empenhados na defesa do SNS e na melhoria da qualidade do serviço que é prestado às populações.
“O Serviço Nacional de Saúde precisa fundamentalmente de profissionais: médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e de técnicos auxiliares – e aquilo que está a ser feito neste momento é uma chamada de atenção ao Governo de que não pode continuar a olhar para a o SNS da forma como olha ao mesmo tempo que diz ‘para aqui não há dinheiro’ e simultaneamente disponibiliza dinheiro para continuar a manter as Parcerias Público Privadas que são um sorvedouro do erário público”, acusou Arménio Carlos.
