Polónia

Polónia. Supremo Tribunal decide contra funcionário que recusou imprimir cartazes LGBT

O Supremo Tribunal decidiu a favor de um grupo que queria imprimir um cartaz de apoio ao movimento LGBT, um pedido que foi recusado pela gráfica que não queria promover os direitos dos homossexuais.

Adam Guz/EPA

O Supremo Tribunal da Polónia tomou esta quarta-feira uma decisão contra um funcionário de uma gráfica que se recusou a imprimir cartazes de um grupo de apoio ao movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT).

O Supremo Tribunal manteve a decisão do Tribunal Regional de Lodz, terceira cidade da Polónia com mais habitantes, que argumentou que o princípio da igualdade foi violado e que a gráfica não tinha o direito de não prestar este serviço ao Fórum Empresarial LGBT.

O funcionário da gráfica ripostou, na altura, afirmando que decidiu não imprimir aos cartazes porque não queria promover os direitos dos homossexuais. O caso foi levado ao Supremo Tribunal pelo ministro da Justiça e procurador-geral da Polónia, que criticou a decisão dos tribunais, argumentando que o veredicto não respeitou a liberdade do funcionário da gráfica.

“O Supremo Tribunal ficou do lado da violência do Estado ao serviço da ideologia dos ativistas homossexuais”, criticou o ministro polaco.

A decisão surge no momento em que a União Europeia vem alertando que a independência do país se encontra ameaçada devido a novas leis que dão ao partido conservador Lei e Justiça, atualmente o maior partido no parlamento polaco, maior poder sobre as nomeações nos tribunais.

Uma nova lei que regulamenta o Supremo Tribunal vai entrar em vigor a 3 de julho, encontrando-se instalada a dúvida sobre a independência judicial, posteriormente a esta data.

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