O número de famílias a declarar despesas com a educação baixou 5% em 2016 e o valor global desta dedução também diminuiu ao passar de 262 milhões para 257 milhões de euros, lê-se no Diário de Notícias. Na saúde, o número de contribuintes também diminuiu, mas o valor abatido ao imposto aumentou.

Os dados das declarações de IRS entregues em 2017 — e relativas ao ano de 2016 — foram divulgados na terça-feira pela Autoridade Tributária e Aduaneira e mostram que houve uma quebra de 51 mil agregados a reportar despesas com a educação. A diminuição deve-se ao facto de haver mais trocas de manuais escolares entre alunos, mas também porque as faturas aumentaram o crivo das despesas que ajudam a baixar o IRS.

O número de contribuintes na saúde baixou em cerca de 13 mil, mas, neste caso, o valor abatido ao imposto aumentou de 414 milhões para 421 milhões de euros de 2015 para 2016.

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As despesas gerais familiares, que vieram substituir a dedução pessoal — atribuída de forma automática a todos os contribuintes até à reforma do IRS –, também sofreram uma quebra, com o valor global a baixar sete milhões de euros. A verdade é que a quantidade de despesas que entra neste tipo de dedução é muito vasto, mas ainda assim houve menos 52 mil pessoas a beneficiarem da mesma.

Rendimentos acima de 250 mil aumentaram

O número de pessoas a declarar rendimentos anuais superiores a 250 mil euros em 2017 aumentou, com mais 342 famílias a entrar neste patamar. No total, houve 2794 pessoas que declararam valores superiores, ou seja 13,95% a mais. O escalão entre os 100 mil e os 250 mil euros registou mais quatro mil agregados do que anteriormente.

Todos os patamares de rendimento acima dos dez mil euros registaram aumentos. Pelo contrário, abaixo deste valor anual observou-se um decréscimo do número de agregados.

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Dos 5,07 milhões que entregaram as declarações de IRS, pouco mais de metade, 51,89%, teve de pagar. Em 2016, a sobretaxa iniciou um processo de redução gradual, sendo eliminada para o 1.º escalão e reduzida nalguns seguintes — o que explica a quebra na receita de 938 milhões em 2015 (apurados em 2016) para 544 no ano seguinte. Mais de metade deste valor, lê-se no mesmo jornal, foi pago por quem declarou rendimentos de trabalho independente.