O Reino Unido promete facilitar o processo de permissão de residência aos cidadãos da União Europeia que pretendam ficar no país depois do Brexit. O esquema — EU Settlement Scheme — foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministro do Interior britânico, Sajid Javid, e vai servir para quem viva no Reino Unido há pelo menos cinco anos. Entra em vigor no final do verão, mas estará plenamente operacional em março de 2019, quando se oficializar a saída da União Europeia, noticia a Bloomberg.

Este “estatuto de permanência” pode ser pedido por cidadãos da União Europeia mediante a apresentação do nome, morada e do pagamento de uma taxa de 65 libras (cerca de 74 euros) por adulto ou 32,50 libras (cerca de 37 euros) por criança. O processo é gratuito para quem já tenha permissão de residência. Os requerentes não podem ter antecedentes criminais e têm de residir no país há cinco anos ou mais.

Este esquema pretende facilitar a permanência e não arranjar forma de bloquear as pessoas, disse o ministro. Por isso, quem estiver a viver no Reino Unido a 31 de dezembro de 2020 terá um visto de residência temporário até completar os cinco anos necessários para requerer a permissão permanente.

Estes cidadãos continuarão a ter os mesmos direitos para trabalhar e estudar e a ter os mesmo benefícios que têm atualmente. Os direitos e permissão de residência são extensíveis à família próxima: cônjuges, filhos, pais e netos.