Direitos LGBTI

Nova Constituição de Cuba abre portas à defesa de direitos da comunidade LGBT

A futura Constituição de Cuba vai abrir a porta à defesa dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, 'gays', bissexuais e transexuais), disse a deputada Mariela Castro, filha de Raul Castro.

MARIO GUZMAN/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A futura Constituição de Cuba vai abrir a porta à defesa dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, ‘gays’, bissexuais e transexuais), disse à agência de notícias France-Presse a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raul Castro.

Na Constituição há uma secção sobre as oportunidades, sobre os direitos que devem dizer respeito às pessoas LGBT”, explicou Mariela Castro, ela que é uma militante de longa data de causas relacionadas com as minorias sexuais.

“As Constituições não incluem forçosamente medidas específicas. [Mas] elas abrem a porta para o consequente diálogo sobre as modificações do sistema legislativo”, acrescentou a deputada.

Diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, a filha do ex-presidente Raul Castro promove políticas dirigidas a proteger as mulheres e a comunidade LGBT. Sobre a mesa da discussão política está o casamento homossexual.

A Constituição abre uma via para que o povo decida. Se a população (…) se informar e nós lhe dermos a informação suficiente, nós poderemos tomar as decisões mais revolucionárias, justas, sobre os direitos de todas as pessoas”, concluiu.

A Assembleia Nacional cubana está a trabalhar na reforma da Constituição de 1976 com o objetivo de adaptar o país ao novo período económico e social, mantendo a sua matriz socialista.

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