O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou hoje, em Luanda, a convicção de que a situação na vizinha República Democrática do Congo (RDCongo), envolvida há vários anos num clima de instabilidade político-social, caminha “para um desfecho satisfatório”.

O chefe de Estado discursava na sessão de abertura da reunião ordinária, anual, do comité ministerial do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC (Southern African Development Community), que atualmente é presidido por Angola e que tem a situação da RDCongo como principal prioridade.

Este órgão desempenha um papel fundamental na manutenção da paz e no fortalecimento da democracia e da boa governação na nossa região e é em reuniões como esta que podemos, através de um debate positivo, coerente e aberto, buscar as melhores vias para dar solução aos vários problemas que podem pôr em causa a estabilidade política e a segurança na nossa região”, começou por sublinhar o Presidente angolano, perante vários ministros de governos da SADC.

João Lourenço destacou, além da RDCongo, as situações de conflito no reino do Lesoto e na República de Madagáscar, que “obrigam a uma análise cuidada, responsável e realista”, mas também “a cooperar cada vez mais em todas as atividades, planos e programas definidos por este Órgão, com vista ao desenvolvimento económico” da região.

Relativamente à República Democrática do Congo, continuamos a defender a ideia de que, para responder de forma positiva à situação política e de segurança prevalecente nesse pais, devemos agir em conjunto em respeito às posições da SADC, da União Africana e das Nações Unidas que convergem na necessidade do respeito dos acordos de São Silvestre, livremente assumidos pelos principais atores políticos congoleses, governo, oposição e sociedade civil.

Acreditamos que a situação na RDCongo se encaminha para um desfecho satisfatório, pois tanto quanto nos foi dado a conhecer pelas autoridades competentes congolesas, foram dados importantes passos no sentido da implementação dos aspetos fundamentais dos já referidos acordos de 31 de dezembro de 2016, sinais que podem contribuir para o necessário e urgente desanuviamento das tensões internas nesse país e para o reforço da confiança mútua entre todas as partes”, reconheceu João Lourenço.

Em causa está, sobretudo, o “compromisso assumido pelas autoridades de manter e confirmar a data das eleições para 23 de dezembro do corrente ano”, até pelo “facto de terem o registo dos eleitores concluído e de estarem assegurados os recursos para financiar o orçamento das eleições”.

Contudo, continua por esclarecer se Joseph Kabila, atual chefe de Estado e que deveria ter cessado funções em 2016, tentará ou não concorrer a um terceiro mandato, perante as críticas da oposição e da sociedade congolesa, que recorda que a Constituição apenas permite dois mandatos.

“Em função disto, e apesar do otimismo que devemos manter até à realização efetiva das eleições, apelamos a todos os intervenientes no processo de regularização do conflito na RDCongo para que continuem empenhados em garantir um ambiente propício para a realização de eleições pacíficas e credíveis, superando as diferenças e construindo pontos de convergência que privilegiem a paz, a segurança, a estabilidade e a reconciliação nacional”, enfatizou João Lourenço.