O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou esta sexta-feira como “conversa fiada” as críticas feitas ao PCP por ter viabilizado o diploma que permitiu a eliminação do adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“A posição do PCP ontem [quinta-feira] assumida na Assembleia da República sobre os combustíveis levantou um coro de críticas, vindo até de alguns setores do PS contra o PCP. E até há quem proclame ‘isto é uma traição do PCP’, conversa fiada, camaradas”, disse.

Jerónimo de Sousa falava no Fundão, distrito de Castelo Branco, onde participou num jantar/convívio dedicado ao tema “Valorizar os Trabalhadores – Mais força ao PCP”. Na intervenção que fez no encerramento da iniciativa, Jerónimo de Sousa fez questão de, como disse, “pôr os pontos nos i’s”.

Numa clara resposta às declarações feitas na quinta-feira pelo deputado socialista Ascenso Simões, que classificou como uma “traição” o voto do PCP e do BE (abstenção) ao diploma apresentado pelo CDS, Jerónimo de Sousa sublinhou que é o PS que não está a respeitar os compromissos assumidos nesta matéria. “Se há compromisso não cumprido, ele é do Governo do PS. Foi o Governo do PS que, aquando da introdução do adicional do ISP, o assumiu numa lógica de neutralidade fiscal face ao preço do petróleo e não como uma nova fonte de maior tributação sobre os portugueses e é isso que deve ser corrigido e que o PCP se baterá por concretizar”, apontou.

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O líder comunista alargou ainda as críticas ao PSD e CDS, garantido que, a par com o PS, “têm um percurso comum” na privatização da GALP e na liberalização dos preços, situação que considera estar na base do “elevado peso” dos combustíveis. “Entregaram o ouro ao bandido e agora lamentam-se”, afirmou. Por outro lado, também considerou um “embuste” que se esteja a atribuir os méritos de uma eventual redução ao CDS, frisando que aquele partido “não se preocupou com economia nacional quando se tratou de privatizar empresas e liberalizar os preços” e que “nem pestanejou quando, juntamente com PSD, impôs ao povo português o agravamento do IVA sobre a eletricidade e o gás natural e de botija de 16 para 23%”.

“Aquilo que verdadeiramente preocupa, hoje e sempre, o CDS não são os impostos aos preços dos combustíveis, mas sim a garantia dos lucros absolutamente obscenos, sejam da GALP, sejam da EDP ou sejam da REN”, acrescentou.

O parlamento aprovou na quinta-feira o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD e PAN, voto contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PEV. Os projetos de resolução não têm força de lei e servem, na maioria das vezes, para fazer recomendações ao Governo, como é este caso.

Esta votação não implica a entrada em vigor da lei. Depois da votação na generalidade, segue-se o trabalho na especialidade, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, antes de voltar da votação final global no plenário da Assembleia da República.

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços?