O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, insistiu este domingo, na Figueira Foz, na ideia de que a descentralização de competências para o poder local é “decisiva” para a melhoria das políticas públicas.

“Estamos a viver um momento que não pode ser desperdiçado, em que temos um Presidente da República totalmente comprometido com o incentivo a esta estratégia de descentralização e um primeiro-ministro e um líder do maior partido da oposição que têm como momentos altos das suas carreiras políticas anteriores terem presidido às duas maiores autarquias do país”, sublinhou o governante.

Eduardo Cabrita, que falava na sessão solene do Dia da Cidade da Figueira da Foz, no Centro de Artes e Espetáculos, considerou que “não pode ser desperdiçada” a oportunidade de localmente se poder fazer melhor na “educação, na saúde, na cultura, na ação social, na gestão das praias e zonas marítimas se fazer”.

Salientando a confiança do Governo nas entidades locais e “na sua capacidade de bem gerir os recursos públicos”, o ministro da Administração Interna sublinhou que as autarquias locais “foram o setor da administração pública com melhor desempenho financeiro ao longo dos últimos anos”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Em 2017, “ano de eleições, em que alguns descrentes desconfiam da capacidade de localmente bem gerir os recursos públicos, o setor local voltou a ter um saldo orçamental positivo e a reduzir a dívida em quase 500 milhões de euros”, frisou.

O ano passado, acrescentou, “não foi a despesa corrente que subiu, o que subiu foi a despesa de investimento, tendo os municípios liderado a capacidade de começar a utilizar os fundos europeus”.

“Se em 2015 cerca de 80 municípios violavam os limites legais do endividamento, esse número encontra-se reduzido a cerca de 25 e com uma evolução globalmente positiva na generalidade desses concelhos”, sublinhou Eduardo Cabrita.

Na sessão do Dia da Cidade, o município da Figueira da Foz atribuiu a medalha de ouro e o título de cidadão honorário a José Manuel Leite, o primeiro presidente da autarquia eleito democraticamente.