A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em contabilidade nacional em 2018. Até abril, o défice orçamental em contas públicas totalizou 2.022 milhões de euros, mais 165 milhões de euros em termos homólogos, devido a um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%).
Em comunicado, o Ministério das Finanças garantiu na altura que a evolução estava “em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018 (OE2018)” quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução, “mas que não afetam o défice anual em contas nacionais”.
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
Até abril, o excedente primário — que exclui os encargos com a dívida pública — ascendeu a 1.474 milhões de euros, tendo aumentado 418 milhões de euros relativamente a igual mês de 2017. Na última síntese de execução orçamental, a DGO publicou as cativações feitas pela Administração Central no primeiro trimestre do ano que atingiram 611,5 milhões de euros, inferiores em 377 milhões de euros ao período homólogo.
“Tal como nos anos anteriores estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, escolas e instituições de ensino superior”, avançou, na altura, a DGO. Até março, o défice situou-se nos 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em contas nacionais, abaixo dos 10,6% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, divulgou na sexta-feira o INE.
De acordo com o instituto, o défice orçamental foi de 434,3 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno (PIB).
