A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio, sendo que o Governo pretende reduzir o défice para 0,7% do PIB em contabilidade nacional em 2018. Até abril, o défice orçamental em contas públicas totalizou 2.022 milhões de euros, mais 165 milhões de euros em termos homólogos, devido a um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%).

Em comunicado, o Ministério das Finanças garantiu na altura que a evolução estava “em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018 (OE2018)” quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução, “mas que não afetam o défice anual em contas nacionais”.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

Até abril, o excedente primário — que exclui os encargos com a dívida pública — ascendeu a 1.474 milhões de euros, tendo aumentado 418 milhões de euros relativamente a igual mês de 2017. Na última síntese de execução orçamental, a DGO publicou as cativações feitas pela Administração Central no primeiro trimestre do ano que atingiram 611,5 milhões de euros, inferiores em 377 milhões de euros ao período homólogo.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

“Tal como nos anos anteriores estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, escolas e instituições de ensino superior”, avançou, na altura, a DGO. Até março, o défice situou-se nos 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em contas nacionais, abaixo dos 10,6% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, divulgou na sexta-feira o INE.

De acordo com o instituto, o défice orçamental foi de 434,3 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno (PIB).