Um livro de académicos sobre o futuro da Europa, que foi coordenado por um português, o professor Fausto de Quadros da Universidade de Lisboa, e por Dusan Sidjanski, um suíço de origem jugoslava da Universidade de Genebra, inclui entre as suas propostas a criação de um orçamento para a zona euro. “The Future of Europe: The Reform of the Eurozone and The Deepening of Political Union” (a versão PDF já pode ser comprada neste link) deverá ser entregue na próxima quarta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, um gesto simbólico já que a obra não tem ainda edição em português.
Este grosso volume – quase 600 páginas – contou com quase 80 contributos diferentes, vindos de todos os países da União Europeia, e é o resultado de um Projecto Jean Monnet que procura responder ao desafio lançado pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2012 – no auge da crise do euro – para que se repensassem os alicerces e os instrumentos da União Europeia. O desafio foi depois lançado no início de 2013 pelo então presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a Fausto de Quadros e Dusan Sidjanski para que recolhessem as opiniões dos académicos que são, simultaneamente, Professores Jean Monet. O objectivo era obter respostas para duas questões centrais: qual o melhor enquadramento institucional para a Eurozona, capaz de garantir um funcionamento mais eficiente, transparente e democrático, e que bases poderia ter uma união política (federal) que tivesse como embrião a Eurozona.
As propostas contidas na obra são muito diversas, reflectindo de resto concepções muito diferentes do que deve ser o futuro da Europa, propostas essas que foram debatidas em dois colóquios, um em Lisboa e outro em Genebra, e a publicação das diferentes considerações é vista como um contributo sólido e fundamentado para o debate sobre futuras reformas a levar a cabo na União Europeia.
No texto que é também a introdução a este volume, Fausto de Quadros defende um conjunto de ideias para o aprofundamento da União Monetária que, de alguma forma, vêm ao encontro de algumas das propostas que estão em discussão no Conselho Europeu que está a decorrer, nomeadamente a criação de um ministro das Finanças e da Economia para a Eurozona, a transformação do ESM num verdadeiro Fundo Monetário Europeu e a existência de um orçamento autónomo para a Eurozona. Fausto de Quadros sustenta contudo que se devia ir mais longe, nomeadamente promovendo a harmonização fiscal, a criação de um salário mínimo comum aos países do euro ou o reforço dos poderes do Banco Central Europeu, transformando-o num banco realmente federal.
