O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou esta sexta.feira o texto alcançado entre os 28 estados membros da União Europeia sobre migrações como “o acordo possível”, embora importante para travar divisões na Europa.

“Neste caso, é preferível um acordo que não é o ideal a não haver acordo”, declarou, quando questionado pelos jornalistas, em Alverca, à margem das comemorações do centenário da OGMA — Indústria Aeronáutica de Portugal. Para o Presidente da República, o acordo é importante porque “representa uma tentativa” para que não haja divisões, nem “posições radicais” na Europa, em relação aos migrantes. “Isso é positivo”, disse.

“Quando se está a fazer um esforço de conjugação de esforços, há que fazer cedências recíprocas”, admitiu. “Aquilo a que se chegou é um passo sensato porque permite resolver, na base do acordo entre os Estados diretamente envolvidos, problemas concretos e isso é um bom caminho”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que é conhecida a posição de Portugal nesta matéria de disponibilidade (para acolher migrantes), juntamente com outros Estados. “Há terceiros Estados que, não tendo essa disponibilidade, por razões várias, no entanto, percebem e apoiam. É bom que seja possível no quadro da União Europeia haver um acordo entre estes”, declarou.

Segundo o Presidente, trata-se agora de acertar as iniciativas dos vários Estados. “É preferível a haver iniciativas totalmente separadas e contraditórias, que era o risco que se estava a correr. Assim há um mínimo de entendimento e dá-se liberdade àqueles estados que querem avançar para avançar num quadro comunitário”, sublinhou. “Penso que é a solução possível, neste momento, e é bom que a Europa tenha chegado a uma solução possível, porque a alternativa era a divisão europeia”, observou.

Os líderes da União Europeia alcançaram esta madrugada um acordo no sentido da criação, de forma voluntária nos vários países, de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa. Os centros têm como finalidade selecionar os refugiados, com direito a permanecer na União Europeia, os migrantes económicos e os cidadãos estrangeiros que podem ser repatriados para os países de origem.

Acolhimento de refugiados na UE passa a ser feito numa “base voluntária”

Desta forma, os migrantes quando chegam a território comunitário serão enviados para as instalações de seleção onde devem permanecer até que lhes seja atribuído um estatuto de proteção ou não. A adesão ao acordo não é obrigatória, sendo que cada Estado participa no novo plano de forma voluntária.